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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 003/2016


Data Inicial:

29/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, SONIA CRISTINA MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 002/2016


Data Inicial:

30/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANTONIO ALVES DE REZENDE

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE OCAUÇU/SP.

Resolução Nº 001/2016


Data Inicial:

30/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE ATUALIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, CONFORME DISPÕE O PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICPAL N º1.588/2014 (REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO)

Última atualização: 18/03/2019 15:14:15
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