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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0004/2008


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO ESPECIFICO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA ABRIGAR O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OCAUÇU, NOS TERMOS DESTA RESOLUÇÃO.

Resolução Nº 0003/2008


Data Inicial:

30/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARIO JOSÉ COLOMBO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 0002/2008


Data Inicial:

26/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO CIRCUITO INTERNO DE GRAVAÇÃO ÁUDIO E VÍDEO DENOMINADO ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Resolução Nº 0001/2008


Data Inicial:

30/04/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU A DESINCORPORAR DE SEU PATRIMÔNIO BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última atualização: 18/01/2019 17:48:26
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