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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0003/97


Data Inicial:

26/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA O GARGO DE SERVENTE.

Resolução Nº 0002/97


Data Inicial:

26/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO AO VEREADOR DE FIGURAR O SEU NOME PARLAMENTAR NO LIVRO DE VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA DAS SESSÕES BEM COMO EM TODOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

Resolução Nº 0001/97


Data Inicial:

27/08/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.

Última atualização: 18/03/2019 15:14:15
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