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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0003/89


Data Inicial:

10/10/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE NORMAS REGIMENTAIS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, PARA O EXERCÍCIO DO PODER DE AUTO-ORGANIZAÇÃO.

Resolução Nº 0002/89


Data Inicial:

29/08/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO 03/88, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU.

Resolução Nº 0001/89


Data Inicial:

29/08/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 02/88, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU.

Última atualização: 18/01/2019 17:48:26
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