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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0003/88


Data Inicial:

29/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU.

Resolução Nº 0002/88


Data Inicial:

29/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A 1º DE JANEIRO DE 1989, E TERMINA A 31 DE DEZEMBRO DE 1992.

Resolução Nº 0001/88


Data Inicial:

27/05/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última atualização: 18/01/2019 17:48:26
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