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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 006/2015


Data Inicial:

16/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARQUITETURA , URBANISMO, HABITAÇÃO E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 006/2014


Data Inicial:

01/01/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, JOSE MAURO COLOMBO

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O SITEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE OCAUÇU E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS

Lei Complementar Nº 005/2015


Data Inicial:

16/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICIPIO DE OCAUÇU EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 004/2015


Data Inicial:

28/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, SONIA CRISTINA MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/08 DE 30 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 003/2015


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 18, INCISO II E O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012, DE 12 DE MARÇO DE 2012

Lei Complementar Nº 002/2015


Data Inicial:

11/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/2013 DE 27 DE MARÇO DE 2013

Lei Complementar Nº 001/2015


Data Inicial:

14/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE OCAUÇU, SUA COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, INSTITUI O ESTATUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última atualização: 14/12/2018 13:43:41
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