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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0010/2013


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº01/03 DE 30 DE JUNHO DE 2003, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 3

Lei Complementar Nº 0009/2013


Data Inicial:

11/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORÇANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OCAUÇU, DEFINE A ESTRUTURA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS ORGÃOS COLEGIADOS

Lei Complementar Nº 008/2013


Data Inicial:

11/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 002/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 007/2013


Data Inicial:

11/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2003, DE 30 DE JUNHO DE 2003, DANDO REDAÇÃO AOS ANEXOS 3 E 6

Lei Complementar Nº 006/2013


Data Inicial:

09/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VANDINALDO PEREIRA DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 005/2013


Data Inicial:

17/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VANDINALDO PEREIRA DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DO PESSOAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 004/2013


Data Inicial:

17/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICPAL DE OCAUÇU, CORRIGE ERROS MATERIAIS E REALIZA ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0003


Data Inicial:

15/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JULIO ARNALDO COSTA E SILVA,JOSE MAURO COLOMBO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/2008 DE 30 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Complementar Nº 002/2013


Data Inicial:

02/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOSE MAURO COLOMBO

Arquivo:


Ementa:

DIPÕE SOBRE REGRAS BÁSICAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS

Lei Complementar Nº 000001


Data Inicial:

03/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS.

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