Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 18236    
Online: 3
 
CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0002/06


Data Inicial:

16/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/2003 DE 28 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0001/06


Data Inicial:

19/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/03, DE 30/06/03, ESPECIFICAMENTE EM SEU ARTIGO 114.

Última atualização: 22/10/2018 09:07:03
2019 © Todos os direitos reservados