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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1775/2018


Data Inicial:

12/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1774


Data Inicial:

12/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1773


Data Inicial:

12/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFA DE ÁGUA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2007 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1772/2018


Data Inicial:

12/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA - CIVAP NO EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Ordinária Nº 1771/2018


Data Inicial:

12/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE PARTICIPAÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA NO EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Ordinária Nº 1770


Data Inicial:

06/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021, NA LEI DE DIREETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMAMENTE SAÚDE 13.500,00

Lei Ordinária Nº 1769


Data Inicial:

06/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021, NA LEI DE DIREETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUALIFICAÇÃO DA UBS

Lei Ordinária Nº 1768


Data Inicial:

06/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021, NA LEI DE DIREETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUALIFICAÇÃO DA UBS

Lei Ordinária Nº 1767


Data Inicial:

06/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REMANEJAMENTO DE VERBA VALOR DE 603.227,66

Lei Ordinária Nº 1766


Data Inicial:

06/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021, NA LEI DE DIREETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DSITRIBUIÇÃO DE CESTAS NATALINAS.

Última atualização: 22/02/2019 16:39:33
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