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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1727/2017


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA CELESTE CASAGRANDE

Lei Ordinária Nº 1726/2017


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1725/2017


Data Inicial:

30/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DEVANIR JACOMINI

Arquivo:


Ementa:

PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DE IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GENERO NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS DE ACESSO AO PUBLICO E DE ENTIDADES DE ENSINO NO MNICÍPIO DE OCAUÇU/SP.

Lei Ordinária Nº 1724/2017


Data Inicial:

30/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.669/2016, COM O FIM ESPECÍFICO DE REDUZIR ÁREA LANÇADA COMO URBANIZADA ÀS MARGENS DO PROLONGAMENTO DA AV. CELESTE CASAGRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1723/2017


Data Inicial:

30/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. (LOA)

Lei Ordinária Nº 1722/2017


Data Inicial:

30/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICIO FIANCEIRO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PPA)

Lei Ordinária Nº 1721/2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 1º BIENIO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.588/2014 DE 09 DE ABRIL DE 2014- CESTAS NATALINA LEGISLATIVO

Lei Ordinária Nº 1720/2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, ATIVIDADE, AÇÃO, INDICADORES, METAS FISICAS E RESPECTIVOS VALORES NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CESTA NATALINAS PARA O EXECUTIVO

Lei Ordinária Nº 1719/2017


Data Inicial:

01/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 300 M² (TREZENTOSA METROS QUADRADOS) PARTE IDEAL CONSTANTE DAS MATRÍCULAS DE Nº 2.321, DE PROPRIEDADE DE MARLI JACOMINI MENEGUCCI E ADAIR MENEGUCCI, REGISTRADO NO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DE MARÍLIA, SP- PARA PERFURAÇÃO DEPOÇO PROFUNDO

Lei Ordinária Nº 1718/2017


Data Inicial:

01/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPETÊNCIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Última atualização: 22/10/2018 09:07:03
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