Lei Ordinária Nº 1727/2017
Data Inicial:13/12/2017
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Arquivo:
Ementa:DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA CELESTE CASAGRANDE
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Lei Ordinária Nº 1726/2017
Data Inicial:13/12/2017
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:ALESANDRA COLOMBO MARANA
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Nº 1725/2017
Data Inicial:30/11/2017
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:DEVANIR JACOMINI
Arquivo:
Ementa:PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DE IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GENERO NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS DE ACESSO AO PUBLICO E DE ENTIDADES DE ENSINO NO MNICÍPIO DE OCAUÇU/SP.
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Lei Ordinária Nº 1724/2017
Data Inicial:30/11/2017
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.669/2016, COM O FIM ESPECÍFICO DE REDUZIR ÁREA LANÇADA COMO URBANIZADA ÀS MARGENS DO PROLONGAMENTO DA AV. CELESTE CASAGRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Nº 1723/2017
Data Inicial:30/11/2017
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:ALESANDRA COLOMBO MARANA
Arquivo:
Ementa:ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. (LOA)
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Lei Ordinária Nº 1722/2017
Data Inicial:30/11/2017
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:ALESANDRA COLOMBO MARANA
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICIO FIANCEIRO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PPA)
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Lei Ordinária Nº 1721/2017
Data Inicial:22/11/2017
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:MESA DIRETORA 1º BIENIO
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.588/2014 DE 09 DE ABRIL DE 2014- CESTAS NATALINA LEGISLATIVO
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Lei Ordinária Nº 1720/2017
Data Inicial:22/11/2017
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, ATIVIDADE, AÇÃO, INDICADORES, METAS FISICAS E RESPECTIVOS VALORES NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CESTA NATALINAS PARA O EXECUTIVO
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Lei Ordinária Nº 1719/2017
Data Inicial:01/11/2017
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 300 M² (TREZENTOSA METROS QUADRADOS) PARTE IDEAL CONSTANTE DAS MATRÍCULAS DE Nº 2.321, DE PROPRIEDADE DE MARLI JACOMINI MENEGUCCI E ADAIR MENEGUCCI, REGISTRADO NO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DE MARÍLIA, SP- PARA PERFURAÇÃO DEPOÇO PROFUNDO
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Lei Ordinária Nº 1718/2017
Data Inicial:01/11/2017
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPETÊNCIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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