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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1692/2016


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DECORRENTE DE RESCISÃO DE CONVÊNIO Nº 976/2009, FIRMADO COM O GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULOL POR MEIO DA SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BALNEARIO

Lei Ordinária Nº 1691/2016


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COPERAÇÃO COM O JUIZO DA 180ª ZONA ELEITORAL - MARILIA /SP PARA O FORNCEIMENTO DE SERVIDOR QUE AUXILIARÁ NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA.

Lei Ordinária Nº 1690/2016


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1689/2016


Data Inicial:

30/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1688/2016


Data Inicial:

02/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBE O REAJUSTE DO ISS- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A TAXA DE RENOVAÇÃO E LOCALIZAÇÃO - ALVARÁ

Lei Ordinária Nº 1687/2016


Data Inicial:

02/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DOS PREDIOS E TERRENOS URBANOS DO MUNICIPIO DE OCAUÇU, FIXANDO-SE NOVO CRITÉRIO PARA OS ANOS POSTERIORES

Lei Ordinária Nº 1686/2016


Data Inicial:

02/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFA DE AGUA DO MUNICIPIO DE OCAUÇU

Lei Ordinária Nº 1685/2016


Data Inicial:

02/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, ATIVIDADE, AÇÃO, INDICADORES, METAS FISCAS E RESPECTIVOS VALORES NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CESTAS NATALINAS 2016)

Lei Ordinária Nº 1684/2016


Data Inicial:

10/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Lei Ordinária Nº 1683/2016


Data Inicial:

01/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANTONIO ALVES DE REZENDE

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A SE RESTRINGIR À OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZÁVEIS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última atualização: 18/03/2019 15:14:15
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