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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1655/2015


Data Inicial:

16/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

(DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.162,48 M², PARTE IDEAL CONSTANTE DAS MATRICULAS DE Nº32.566 E Nº52.569, AMABAS DO 2º CARTORIO DE REGISTRO DE IMOBILIARIO DE MARILIA, DO ESPÓLITO TURÍBIO MARZOLA

Lei Ordinária Nº 1654/2015


Data Inicial:

16/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1653/2015


Data Inicial:

01/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E PRODUTORES RURAIS DE OCAUÇU E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1652/2015


Data Inicial:

01/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, ATIVIDADE, AÇÃO, INDICADORES, METAS FISICAS E RESPECTIVOS VALORES NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINCANCEIRO DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1651/2015


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016

Lei Ordinária Nº 1650/2015


Data Inicial:

06/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, SONIA CRISTINA MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRESTIMO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - BANCOOB, VISANDO A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1649/2015


Data Inicial:

03/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS MORATÓRIAS DE DÉBITOS FISCAIS E NÃO FISCAIS PERANTE O FISCO MUNICIPAL, BEM COMO RACIONALIZA AS AÇÕES DE EXECUÇÕES FISCAIS EXISTENTES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1648/2015


Data Inicial:

03/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAÇEMTNO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1647/2015


Data Inicial:

03/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALESANDRA COLOMBO MARNA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1646/2015


Data Inicial:

19/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕES SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Última atualização: 18/03/2019 15:14:15
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