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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1575/2013


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU

Lei Ordinária Nº 1574/2013


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1573/2013


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OU ALTERAÇÃO DE METAS FÍSICAS, AÇÕES, INDICADORES E UNIDADES DE MEDIDAS DOS PROGRAMAS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL 2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMNETÁRIA PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1572/2013


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, ATIVIDADES, AÇÃO, INDICADORES, METAS FISICAS E RESPECTIVOS VALORES NO PLANO PLURIANUAL, 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1571/2013


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E A DESPESA DO MUNICIPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014

Lei Ordinária Nº 1570/2013


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1569/2013


Data Inicial:

14/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE QUE TRATA O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO X DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

Lei Ordinária Nº 1568/2013


Data Inicial:

30/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS, PROJETOS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMANETÁRIA PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1567/2013


Data Inicial:

30/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER, POR DOAÇÃO, IMOVEL PERTECENTE À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SITO A RUA JOÃO FRANCISCO COSTA E SILVA Nº414, NO MUNICPIO DE OCAUÇU

Lei Ordinária Nº 1566/2013


Data Inicial:

09/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ODAIR DIONISIO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Última atualização: 22/10/2018 09:07:03
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