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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1530/2012


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1529/2012


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1528/2012


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1527/2012


Data Inicial:

12/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1526/2012


Data Inicial:

12/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1525/2012


Data Inicial:

12/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE OCAUÇU

Lei Ordinária Nº 1524/2012


Data Inicial:

12/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013.

Lei Ordinária Nº 1523/2012


Data Inicial:

28/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1522/2012


Data Inicial:

14/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍO DE OCAUÇU, DISPÕE SPBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1521/2012


Data Inicial:

10/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO BRADESCO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Última atualização: 18/03/2019 15:14:15
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