Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 18236    
Online: 3
 
CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1494/2011


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA, AÇÃO, INDICADORES, METAS FISICAS E RESPECTIVOS VALORES NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA E NA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 E AUTORIA E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1493/2011


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FORNECER ANUALMENTE "CESTA NATALINA", DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO AOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE OCAUÇU.

Lei Ordinária Nº 1492/2011


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 1491/2011


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE OCAUÇU

Lei Ordinária Nº 1490/2011


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇOES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA E NA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1489/2011


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇOES, INDICADORES, METAS FISICAS NO PLANO PLURI ANUAL 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2011 E AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITOADCIONAL ESPECIAL E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1488/2011


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIROS PARA O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISA EXERCICIO DE 2012

Lei Ordinária Nº 1487/2011


Data Inicial:

09/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCICOFINANCEIRO DE 2012.

Lei Ordinária Nº 1486/2011


Data Inicial:

26/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 1485/2011


Data Inicial:

26/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISÍCAS, ATIVIDADES E AÇOES NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última atualização: 22/10/2018 09:07:03
2019 © Todos os direitos reservados