Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 18236    
Online: 3
 
CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1459/2010


Data Inicial:

20/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A BONIFICAÇAO POR ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE OCAUÇU

Lei Ordinária Nº 1458/2010


Data Inicial:

06/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO

Arquivo:


Ementa:

DOAÇAO MAQUINA COPIADORA

Lei Ordinária Nº 1457/2010


Data Inicial:

06/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

L.O.A. PARA EXERCICIO DE 2011.

Lei Ordinária Nº 1455/2010


Data Inicial:

10/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O "PLANO DE SAUDE PREVENTIVA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1454/2010


Data Inicial:

09/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 1453/2010


Data Inicial:

27/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO EALTERAÇOES NA LEI MUNICIPAL 1.181/03

Lei Ordinária Nº 1452/2010


Data Inicial:

14/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL 1451/10, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1451/2010


Data Inicial:

28/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DA LEI MUNICIPAL 1141/09 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1450/2010


Data Inicial:

28/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ALTERAÇAO, AMPLIAÇAO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSAO DE AÇOES, INDICADORES, METAS FISICAS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1449/2010


Data Inicial:

28/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ALTERAÇAO, AMPLIAÇAO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSAO DE AÇOES, INDICADORES, METAS FISICAS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Última atualização: 22/10/2018 09:07:03
2019 © Todos os direitos reservados