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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1384/08


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARIO JOSÉ COLOMBO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA VEGETAÇÃO ARBÓREA LOCALIZADA NA PRAÇA DO DISTRITO DE NOVA COLÔMBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1383/08


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ERRADICAÇÃO DA PLANTA “MURRAYA PANICULATA” (MURTA) NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU.

Lei Ordinária Nº 1382/08


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei Ordinária Nº 1381/08


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFA DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE OCAUÇU.

Lei Ordinária Nº 1380


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE NOVA COLOMBIA.

Lei Ordinária Nº 1379/08


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO – DRT DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Ordinária Nº 1378/08


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM O ERÁRIO.

Lei Ordinária Nº 1377/08


Data Inicial:

26/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 1376/08


Data Inicial:

12/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DORIVAL MARZOLA

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

Lei Ordinária Nº 1375/08


Data Inicial:

12/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CLAUDINEI FLORÊNCIO DE MORAES

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FOCINHEIRA, DA GUIA E DA COLEIRA EM CÃES CONSIDERADOS PERIGOSOS QUE PASSEIAM PELOS PARQUES, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última atualização: 22/10/2018 09:07:03
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