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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1298/06


Data Inicial:

13/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA MÁQUINA COPIADORA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU.

Lei Ordinária Nº 1297/06


Data Inicial:

13/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU PRESTAR EXPEDIENTE NO DIA DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.

Lei Ordinária Nº 1296/06


Data Inicial:

29/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Lei Ordinária Nº 1295/06


Data Inicial:

29/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU A CELEBRAR CONVÊNIO E ADITAMENTO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR IMTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUS/SP.

Lei Ordinária Nº 1294/06


Data Inicial:

29/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 1293/06


Data Inicial:

29/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

Lei Ordinária Nº 1292/06


Data Inicial:

16/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

Lei Ordinária Nº 1291/06


Data Inicial:

01/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PRESTAR EXPEDIENTE NO DIA DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.

Lei Ordinária Nº 1290/06


Data Inicial:

27/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 1289/06


Data Inicial:

13/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À AMMEP NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Última atualização: 18/03/2019 15:14:15
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