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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1259/05


Data Inicial:

29/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 1258/05


Data Inicial:

29/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 978/94, E 979/94, DE 28/09/1994 E SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DOS TERRENOS E PRÉDIOS URBANOS.

Lei Ordinária Nº 1257/05


Data Inicial:

14/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PREENCHIMENTO EFETIVO.

Lei Ordinária Nº 1256/05


Data Inicial:

07/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO JUDICIAL COM A EMPRESA LECO ENGENHARIA LTDA E OUTROS.

Lei Ordinária Nº 1255/05


Data Inicial:

30/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSR PÚBLICO.

Lei Ordinária Nº 1254/05


Data Inicial:

30/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO.

Lei Ordinária Nº 1253/05


Data Inicial:

30/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

Lei Ordinária Nº 1252/05


Data Inicial:

30/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009.

Lei Ordinária Nº 1251/05


Data Inicial:

13/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 1250/05


Data Inicial:

13/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TÍTULO VI, ART. 2°, ITEM 10, SUB-ITEM 10.09, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/03, DE 27/11/2003, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última atualização: 18/03/2019 15:14:15
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