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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1230/04


Data Inicial:

20/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONALISMO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1229/04


Data Inicial:

20/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER SERVIDÃO DE PASSAGEM À COMPANHIA HABITACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Lei Ordinária Nº 1228/04


Data Inicial:

20/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Lei Ordinária Nº 1227/04


Data Inicial:

20/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

Lei Ordinária Nº 1226/04


Data Inicial:

14/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 1225/04


Data Inicial:

10/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

Lei Ordinária Nº 1224/04


Data Inicial:

15/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE PAULISTA-CISCOP.

Lei Ordinária Nº 1223


Data Inicial:

01/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ CARLOS CIOCCA.

Lei Ordinária Nº 1222/04


Data Inicial:

01/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 1040/97, DE 01/10/1997.

Lei Ordinária Nº 1221/04


Data Inicial:

01/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Última atualização: 22/02/2019 16:39:33
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