Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 16494    
Online: 4
 
CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1134/01


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE OCAUÇU A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1133/01


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL Nº 11180/01, DE 29/08/2001, DISPONDO SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei Ordinária Nº 1132/01


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL Nº1117/01, DE 29/08/2001, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕESSOCIAIS E TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS.

Lei Ordinária Nº 1131/01


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 1114/01, DE 29/08/2001, DISPONDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU A ASSOCIAR-SE JUNTO A AMCOP.

Lei Ordinária Nº 1130/01


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER REFEIÇÃO MATINAL AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU.

Lei Ordinária Nº 1129/01


Data Inicial:

28/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei Ordinária Nº 1128/01


Data Inicial:

26/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

Lei Ordinária Nº 1127/01


Data Inicial:

05/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1126/01


Data Inicial:

31/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.

Lei Ordinária Nº 1125/01


Data Inicial:

31/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1070/99, 29/09/1999, DISPONDO SOBRE O HORÁRIO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

Última atualização: 18/03/2019 15:14:15
2019 © Todos os direitos reservados