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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1095/00


Data Inicial:

13/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL - A, NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU.

Lei Ordinária Nº 1094/00


Data Inicial:

13/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL - I, NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU.

Lei Ordinária Nº 1093/00


Data Inicial:

30/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

Lei Ordinária Nº 1092/00


Data Inicial:

16/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISCIPLINA O REGIME DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO 68 DA LEI FEDERAL N°4320/64.

Lei Ordinária Nº 1091/00


Data Inicial:

30/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

TRATA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. (IMPLANTAÇÃO DE UMA OFICINA MECÂNICA).

Lei Ordinária Nº 1090/00


Data Inicial:

09/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

TRATA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. (IMPLANTAÇÃO DE OFICINA DE CONCERTOS E RECUPERAÇÃO DE CARRETAS EM GERAL).

Lei Ordinária Nº 1089/00


Data Inicial:

09/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

TRATA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. (IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BLOCOS E ARTEFATOS DE CIMENTO).

Lei Ordinária Nº 1088/00


Data Inicial:

30/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE- PREFEITO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2001.

Lei Ordinária Nº 1087/00


Data Inicial:

30/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2001.

Lei Ordinária Nº 1086/00


Data Inicial:

28/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA.

Última atualização: 22/10/2018 09:07:03
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