Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 16494    
Online: 1
 
CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1061/98


Data Inicial:

11/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

Lei Ordinária Nº 1060/98


Data Inicial:

11/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Lei Ordinária Nº 1059/98


Data Inicial:

29/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

TRATA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. (IMPLANTAÇÃO DE UMA INDUSTRIA DE RECICLAGEM DE MATERIAL PLÁSTICO).

Lei Ordinária Nº 1058/98


Data Inicial:

14/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR.

Lei Ordinária Nº 1057/98


Data Inicial:

30/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Lei Ordinária Nº 1056/98


Data Inicial:

30/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Lei Ordinária Nº 1055/98


Data Inicial:

26/08/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1054/98


Data Inicial:

01/07/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei Ordinária Nº 1053/98


Data Inicial:

10/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, CELEBRAR CONVERNIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SERVINTIA DA 180ª ZONA ELEITORAL.

Lei Ordinária Nº 1052/98


Data Inicial:

10/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Última atualização: 18/03/2019 15:14:15
2019 © Todos os direitos reservados