Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 24260    
Online: 2
Acompanhe os casos de Coronavírus em nossa cidade
1
Suspeitos
0
Confirmados
2
Descartados
0
Óbitos
Última atualização em 21/05/2020 10:32
 
CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

Lei - Detalhes

Última atualização: 26/05/2020 19:46:59

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

1229/04

Data:

20/12/2004

Legislatura:

10º LEGISLATURA

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER SERVIDÃO DE PASSAGEM À COMPANHIA HABITACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 1229/04

Até o momento nenhum cadastro foi efetuado.




Última atualização: 26/05/2020 19:46:59
2020 © Todos os direitos reservados