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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

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Indicação
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Indicação : 0013-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR
Ementa:
solicita contratção de farmacêutico
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
SOLICITA PROVIDÊNCIA EM IMÓVEL COM MÁS CONDIÇÕES DE MORADIA À PESSOA CARENTE.
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Indicação : 0011-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO
Ementa:
SOLICITA CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO E A POLICA MILITAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA SEJA REPINTADO AS GUIAS NA AVENIDA CELESTE CASAGRANDE COM ARUA FRANCISCO GOMES ARANTES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA FUNCIONAMENTO DO BANHEIRO DA RODOVIÁRIA ATÉ A PARADA DO ÚLTIMO ÔNIBUS.
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Indicação : 0008-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO
Ementa:
SOLICITA COLOCAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL EM FRENTE A EMEI PROFESSORA ELOYDE RODRIGUES CALDEIRA
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Indicação : 0007-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO
Ementa:
SOLICITA ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA A A ASSOCIAÇÕES E IGREJA DO MUNICIPIO.
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Indicação : 0006-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO
Ementa:
SOLICITA PONTOS DE ONIBUS COBERTO PROXIMO A CHACARA DOS ANJOS E LOTEAMENTO SENHOR PEDRO MARQUES
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Indicação : 0005-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO JÚNIOR DE NADAI
Ementa:
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ESTENDER O USO DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA CIDADE DE MARILIA.
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Indicação : 0004-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO JÚNIOR DE NADAI
Ementa:
SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM DIVERSOS PONTOS DE ALAGAMENTO.
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Moção
81 resultados encontrados.
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Moção : 0003-2010

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO
Ementa:
FALESCIMENTO DE WALDEMAR ANTUNES ROCHA
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Moção : 0002-2010

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CASSIANO COLOMBO DA SILVA
Ementa:
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROMULO DOS SANTOS DAUN.
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Moção : 0001-2010

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CASSIANO COLOMBO DA SILVA
Ementa:
VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. DOUGLAS DIONÍSIO BERNARDES.
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Moção : 0007-2009

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR
Ementa:
VOTO APOIO A DUPLICAÇAO BR 153 ROD CO. JOAO RIBEIRO DE BARROS E RAPOSO TAVARES
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Moção : 0006-2009

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO BENEDITO CONEGLIAN
Ementa:
SEJA ISENTADO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA NAS TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS, OS MUNICIPIOS COM ATE 10.000 HABITANTES
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Moção : 0005-2009

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CASSIANO COLOMBO DA SILVA
Ementa:
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO TADEU DA SILVA.
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Moção : 0004-2009

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO BENEDITO CONEGLIAN
Ementa:
VOTOS DE APOIO AO PEDIDO FORMULADO PELO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO.
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Moção : 0003-2009

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO
Ementa:
MOÇAO DE REPUDIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.677/08, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL REGIS DE OLIVEIRA.
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Moção : 0001-2009

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CASSIANO COLOMBO DA SILVA
Ementa:
CONCEDER DESCONTO DE 50% NA TARIFA DO PEDAGIO KM 268,10 DA BR 153
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Moção : 0006-2008

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TODOS VEREADORES
Ementa:
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SARAIVA.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
34 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2000

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE OCAUÇU AO SR. ACHILES COLOMBO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-1999

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDINALDO P. DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-1996

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/08/1996
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE
Ementa:
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE OCAUÇU.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-1995

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/10/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCÍLIO DOMINGUES
Ementa:
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-1992

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ISRAEL REZENDE DE LIMA
Ementa:
FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE OCAUÇU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-1992

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/1992
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA L. MENEZES GUERKE
Ementa:
FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE OCAUÇU.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-1991

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/09/1991
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDIR MENEGUCCI
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO OCAUÇUENSE".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-1989

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/08/1989
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º, 2º E 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/88.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-1988

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/1988
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO COLOMBO
Ementa:
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE OCAUÇU.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-1987

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/06/1987
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/85.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ODAIR DIONISIO PEREIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO E DE CONTROLE DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0009-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2015
Data Final:
27/10/2015
Situação:
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, SONIA CRISTINA MARZOLA
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRESTIMO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - BANCOOB, VISANDO A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0008-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2015
Data Final:
27/10/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI, JOSE MAURO COLOMBO, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
DISCIPLINA REGRAS DE NOMENCLATURAS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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Projeto de Lei : 0007-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2015
Data Final:
09/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS, ANTONIO ALVES DE REZENDE, DEVANIR JACOMINI, JOSE MAURO COLOMBO, JULIO ARNALDO COSTA E SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei : 0006-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2015
Data Final:
25/08/2015
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DOAR BENS MÓVEIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU
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Projeto de Lei : 0005-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2015
Data Final:
12/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0004-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
Autor(es):
ODAIR DIONISIO PEREIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1291/06 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2006
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Projeto de Lei : 0003-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2015
Data Final:
29/04/2015
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
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Projeto de Lei : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2015
Data Final:
31/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
DISCIPLINA REGRAS DE PROTEÇÃO À VEGETAÇÃO ARBÓREA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI, JOSE MAURO COLOMBO, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, ODAIR DIONISIO PEREIRA
Ementa:
DISCIPLINA REGRAS DE NOMENCLATURA DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2003, DE 30 DE JUNHO DE 2003, DANDO REDAÇÃO AOS ANEXOS 3 E 6
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2013
Data Final:
11/06/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICPAL DE OCAUÇU, CORRIGE ERROS MATERIAIS E REALIZA ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2012
Data Final:
27/12/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR VENAL DOS PREDIOS E TERRENOS URBANOS DO MUNICIPIO DE OCAUÇU, FIXANDO-SE NOVO CRITÉRIO PARA OS ANOS POSTERIORES
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2012
Data Final:
27/12/2012
Situação:
INCONSTITUCIONAL E ILEGAL
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFA DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE OCAUÇU
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2012
Data Final:
27/03/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXECUÇÃO ESPECIFICA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, IDENTIFICADO PELA SIGLA PSF,REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLTE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2012
Data Final:
13/03/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO ARTIGOS: 1819,20,21,22,23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS NORMAS REGIMENTAIS E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0040-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
11/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE PARTICIPAÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA NO EXERCÍCIO DE 2019.
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Projeto de Lei do Executivo : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
27/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021, NA LEI DE DIREETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMAMENTE SAÚDE 13.500,00
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Projeto de Lei do Executivo : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
27/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021, NA LEI DE DIREETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUALIFICAÇÃO DA UBS
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Projeto de Lei do Executivo : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
27/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021, NA LEI DE DIREETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUALIFICAÇÃO DA UBS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
27/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REMANEJAMENTO DE VERBA VALOR DE 603.227,66
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Projeto de Lei do Executivo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
27/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021, NA LEI DE DIREETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DSITRIBUIÇÃO DE CESTAS NATALINAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
27/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BERTOLINI & ANDRADE CONTRUTORA 10 ANOS. LOTE 2.
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Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
30/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
(ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI 1.326, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EFETUAR PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E UNIFORMIZAR A COBRANÇA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS")
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Projeto de Lei do Executivo : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
30/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO ENTRE O MUNICÍPIO DE OCAUÇU E A EMPRESA PRODUTOS DE MANDIOCA BIJUZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
30/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECICLAGEM.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-1997

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/10/1997
Data Final:
30/10/1997
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDINALDO P. DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO AO VEREADOR DE FIGURAR O SEU NOME PARLAMENTAR NO LIVRO DE VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA DAS SESSÕES, BEM COMO EM TODOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
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Projeto de Resolução : 0001-1997

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/1997
Data Final:
04/08/1997
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO LUIZ COLOMBO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATICO.
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Projeto de Resolução : 0001-1996

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/08/1996
Data Final:
09/08/1996
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE
Ementa:
FIXA EM CR$ 350,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS) A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU.
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Projeto de Resolução : 0001-1992

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/08/1992
Data Final:
17/08/1992
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA L. MENEZES GUERKE
Ementa:
APARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1993 E ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1996 FICA FIXADO EM CR$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS) A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU.
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Projeto de Resolução : 0001-1990

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/06/1990
Data Final:
12/06/1990
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO LUIZ COLOMBO
Ementa:
FICA A PRESIDÊNCIA AUTORIZADA A INCREVER A CÂMARA MUNICIPAL, E FILIAR OS VEREADORES, NA UNIÃO DE VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - UVESP E NA UNIÃO DOS VEREADORES DO CENTRO OESTE PAULISTA - UVECOP.
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Projeto de Resolução : 0004-1989

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/11/1989
Data Final:
24/11/1989
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO LUIZ COLOMBO, ISRAEL REZENDE DE LIMA
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO I7 DA RESOLUÇÃO 03/89, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989.
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Projeto de Resolução : 0001-1989

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/08/1989
Data Final:
27/08/1989
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALBERTO COSTA E SILVA FILHO
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 02/88, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES Á CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU.
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Projeto de Resolução : 0003-1988

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/11/1988
Data Final:
28/11/1988
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO COLOMBO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU.
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Projeto de Resolução : 0002-1988

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/11/1988
Data Final:
28/11/1988
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO COLOMBO
Ementa:
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A 1º DE JANEIRO DE 1989, E TERMINA A 31 DE DEZEMBRO DE 1992.
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Projeto de Resolução : 0001-1988

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/05/1988
Data Final:
23/05/1988
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO COLOMBO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0012-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÃO O MOTIVO PELO QUAL NÃO É DESLIGADO O REGISTRO GERAL DE ÁGUA DE NOSSO MUNICÍPIO EXISTENTE PRÓXIMO A PISCINA MUNICIPAL, SOMENTE QUANDO HÁ PROBLEMAS NO ENCANAMENTO DO CENTRO DA CIDADE, SENDO DESLIGADO SOMENTE O REGISTRO EXISTENTE PRÓXIMO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA MUNICIPAL, DEIXANDO O NÚCLEO LIMA E SILVA SEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA DEVIDO A PROBLEMAS EXISTENTES NO REGISTRO LOCALIZADO PRÓXIMO A PISCINA MUNICIPAL
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Requerimento : 0011-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES DE TODOS OS GASTOS REALIZADO COM CADA VIAGEM À SÃO PAULO NO PRESENTE EXERCICIO REALIZADO POR VOSSA EXCELÊNCIA
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Requerimento : 0009-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
INFORMAÇOES SOBRE A QUANTIDADE DE DOMICILÇIOS ATENDIDOS PELO SAE 2014-2015 E 2016 E O CONSUMO EM NOSSO MUNICIPIO DE AGUA NOS REFERIDOS ANOS BEM COMO COPIAS DAS FICHAS 3.3.90.39.43; 3.3.90.30.24; 3.1.90.30.11; 3.1.90.11.99, 3.1.90.16.99; 3.3.90.30.16; 3.3.90.30.99; 3.3.90.39.16
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Requerimento : 0008-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE OS MOTIVOS PELO QUAL NÃO ESTÁ SENDO ATUALIZADO O SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL COM OS NOVOS DECRETOS E PORTARIAS.
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Requerimento : 0007-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES PELAS QUAL MOTIVO NÃO ESTÁ SENDO MAIS FORNECIDO MEDICAMENTOS AS PESSOAS IDOSAS, QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÃO DOS MESMO, UMA VEZ QUE TASI MEDICAMENTOS ERAM FORNECIDOS REGULARMENTE
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Requerimento : 0006-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI
Ementa:
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE A PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHE CÓPIA DO CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SOBRE OS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLARES
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Requerimento : 0005-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLIICTA INFORMAÇOES SOBRE O NUMERO DE RESIDENCIAS ATENDIDAS PELO SAE NO ANO 2014-2015 E 2016, O CONSUMO DE AGUA NESSE PERÍODO, E COPIA DOS EMPENHOS E NOTAS DE 2014 A 2016 DAS FICHAS 3.3.90.39.43; 3.3.90.30.24; 3.1.90.30.11, 3.1.90.11.99, 3.1.90.16.99, 3.3.90.30.16, 3.3..90.30.99, 3.3.90.39.16
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Requerimento : 0004-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DOS VEICULOS QUE FORAM PARA LEILÃO, BEM COMO QUAL O CRITÉRIO PARA AVALIÇÃO DOS LOTES, REQUER CÓPIA DOS RELATORIO DAS CONDIÇÕES MECANICAS DE CADA LOTE E ESTAVA OU NÃO EM FUNCIONAMENTO, EM CASO DE NEGATIVO QUAL O MOTIVO, E QUAL DATA QUE CADA LOTES FOI COLOCADO EM DESUSO OU ENCOSTADO
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Requerimento : 0003-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
Ementa:
SOLIICTA INFOMRAÇÕES SE HÁ MOTORISTA TRANSPORTANDO ALUNOS SEM A PRESENÇA DE MONITORES NO ÔNIBUS ESCOLARES
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Requerimento : 0002-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO JÚNIOR DE NADAI
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS REGRAS UTILIZADAS PARA CONCESSÃO E USO DOS TERRENOS DO DISTRITO INDUSTRIAL
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Substitutivo
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Veto
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Última atualização: 22/10/2018 09:07:03
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