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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

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Ano
De
Até
Indicação
1086 resultados encontrados.
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Indicação : 0020-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA AMPLIAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0019-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI
Ementa:
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA PARA A CONCESSÃO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO VALE CULTURA
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Indicação : 0018-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ODAIR DIONISIO PEREIRA
Ementa:
SOLICITA PROJETO DE LEI SOBRE GUIAS E CALÇADAS.
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Indicação : 0017-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE
Ementa:
SOLICITA DESCONTO DE IPTU PARA PAGAMENTO À VISTA
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Indicação : 0016-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ODAIR DIONISIO PEREIRA
Ementa:
SOLICITA PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL
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Indicação : 0015-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO ENTRONCAMNETO DAS RUA MANUEL JORGE E MIGUEL PASTORI NOP DISTRITO DE NOVA COLOMBIA
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Indicação : 0014-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA LUIZ CARLOS CIOCCA
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Indicação : 0012-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ODAIR DIONISIO PEREIRA
Ementa:
SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE USO DE BOCA DE LOBO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ODAIR DIONISIO PEREIRA
Ementa:
SUGERINDO IMPERMEABILIZAÇÃO DEFINITIVA EM PISO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ODAIR DIONISIO PEREIRA
Ementa:
SUGERINDO AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR ATÉ O 5 ANOS
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Moção
81 resultados encontrados.
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Moção : 0001-1986

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES
Ementa:
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE DDD, DISCAGEM DIRETA A DISTÂNCIA, NOS MUNICÍPIOS DE ALVINLÂNDIA, CAMPOS NOVOS PAULISTA, OCAUÇU, UBIRAJARA E LUPÉRCIO.
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Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo
34 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
216 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0012-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores da câmara municipal de ocauçu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2011
Data Final:
13/04/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
Dispoe sobre a autorização do poder executivo municipal a transferiri recursos financeiros para oconsorcio inermunicipal de saude CISA no exercicio de 2011
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Projeto de Lei : 0009-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2011
Data Final:
10/03/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de programas de valores de programas, objetivos e justificativa, inclusão de ações, indicadores, metas fisicas e projetos, no plano plurianual 2010/2013, na lei de diretrizes orçamentárias e na lei orçamentaria para o exercicio financeiro de 2011, bem como a inclusao de unidade orçamentaria e autoriza a abertura de cretido adicional especial e das outras providências
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Projeto de Lei : 0008-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2011
Data Final:
10/03/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do hino à Ocauçu
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Projeto de Lei : 0007-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2011
Data Final:
22/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal 1,102/01, de 12 de Abril de 2001,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2011
Data Final:
22/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2011
Data Final:
22/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALETRAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETOS NOPLANO PLURIANUAL 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0004-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2011
Data Final:
22/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INCICADORES, METAS FISICAS E PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0003-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2011
Data Final:
10/03/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, INCLUSÃO DE AÇÕES ,INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0002-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2011
Data Final:
22/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FÍSICAS, ATIVIDADES E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
20 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
269 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ASSESSORES JURÍDICOS E PROCURADORES MUNICIPAIS, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (alexandre barreto e art mis)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 E DÁS OUTRAS PROVIDÊCNIAS. (LDO)
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Projeto de Lei do Executivo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2017
Data Final:
02/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADES NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2017
Data Final:
02/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS MORATÓRIAS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTARIOS PERANTE O FISCO MUNICIPAL, BEM COMO RACIONALIZA AS AÇÕES DE EXECUÇÕES FISCAIS EXISTENTES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2017
Data Final:
27/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ASSISTÊNCIAS NO EXERCICIO DE 2017 À ENTIDADE, "FUNDAÇÃO LAR ESCOLA MARIA TEREZA DE JESUS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2017
Data Final:
27/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA - CIVAP NO EXERCÍCIO DE 2017.
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Projeto de Lei do Executivo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2017
Data Final:
27/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ASSISTÊNCIAS NO EXERCÍCIO DE 2017 À ENTIDADE "RECANTO DOS AVÔS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2017
Data Final:
27/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS A TÍTULO DE PARTICIPAÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA NO EXERCÍCIO DE 2017.
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Requerimento
340 resultados encontrados.
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Requerimento : 0006-2011

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES QUAIS FUNCIONARIOS TIVERAM DIREITO AO REGIME DE PROGRESSÃO E RESPECTIVOS SETORES ONDE SE ENCONTRAM LOTADOS, BEM COMO A DATA EM QUE HOUVE O REENQUADRAMENTO DOS MESMO COMO DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2003.
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Requerimento : 0033-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO
Ementa:
TUDO SOBRE FERIAS DOS FUNCIONARIOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0031-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CASSIANO COLOMBO DA SILVA
Ementa:
PROVIDENCIAS TOMADAS SOBRE A FALSA SERINGUEIRA NOVA COLOMBIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0030-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CASSIANO COLOMBO DA SILVA
Ementa:
ANDAMENTO CONSTRUÇAO NOVA RODOVIARIA
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Requerimento : 0029-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CASSIANO COLOMBO DA SILVA
Ementa:
SEIS ULTIMAS ATAS COMTUR
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Requerimento : 0028-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FLAVIO MARTINS BARRETO
Ementa:
CARTAO DE PONTO HOLERITES DO FUNCMUN.
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Requerimento : 0026-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO
Ementa:
DESPESAS DE OLEO REFERENTES A 2008 ATE 2010 EOUTROS
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Requerimento : 0024-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO
Ementa:
DEPOSITOS BANCARIOS E SERVIÇOS MUNICIPAIS DE 2007 ATE HOJE
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Requerimento : 0023-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/07/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM AQUISIÇÃO DE MADEIRA NOS ULTIMOS 06 MESES.
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Requerimento : 0022-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CASSIANO COLOMBO DA SILVA
Ementa:
INFORMAÇOES SOBRE CONCURSO PARA BIBLIOTECARIO
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Substitutivo
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Veto
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Última atualização: 22/10/2018 09:07:03
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