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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

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Indicação
1095 resultados encontrados.
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Indicação : 0022-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA

Data Inicial:

22/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.

Indicação : 0021-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO

Data Inicial:

10/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA MELHORIA NO TRANSITO NA RUA FRANCISCO GOMES ARANTES ENTRE OS NUMEROS 491 E 691

Indicação : 0020-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

MARCELO JÚNIOR DE NADAI

Data Inicial:

20/10/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA MELHORIAS NO VELÓRIO MUNICIPAL

Indicação : 0019-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

JOSÉ CARLOS MASSUCATTO

Data Inicial:

27/10/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA A CRIAÇÃO DO BANCO DO POVO PAULISTA

Indicação : 0018-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO

Data Inicial:

17/10/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA "TAPA-BURACOS" NA VICINAL OCA-040

Indicação : 0017-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO

Data Inicial:

17/10/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SUGERINDO MELHORIAS NO TRÂNSITO

Indicação : 0016-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSÉ CARLOS MASSUCATTO

Data Inicial:

22/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA REPAROS E MELHORIAS NA ESTARDA INTERMUNICIPAL OCAUÇU -CAMPOS NOVOS PAULISTA OCA -030

Indicação : 0015-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

06/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA A LIMPEZA DAS RUAS E REPARO NA PAVIMENTAÇÃO

Indicação : 0014-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO

Data Inicial:

30/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADDA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS

Indicação : 0013-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR

Data Inicial:

04/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicita contratção de farmacêutico

Moção
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Moção : 0003-2010

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

FALESCIMENTO DE WALDEMAR ANTUNES ROCHA

Moção : 0002-2010

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CASSIANO COLOMBO DA SILVA

Data Inicial:

02/06/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROMULO DOS SANTOS DAUN.

Moção : 0001-2010

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CASSIANO COLOMBO DA SILVA

Data Inicial:

02/06/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. DOUGLAS DIONÍSIO BERNARDES.

Moção : 0007-2009

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR

Data Inicial:

08/10/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VOTO APOIO A DUPLICAÇAO BR 153 ROD CO. JOAO RIBEIRO DE BARROS E RAPOSO TAVARES

Moção : 0006-2009

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO BENEDITO CONEGLIAN

Data Inicial:

30/09/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SEJA ISENTADO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA NAS TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS, OS MUNICIPIOS COM ATE 10.000 HABITANTES

Moção : 0005-2009

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CASSIANO COLOMBO DA SILVA

Data Inicial:

12/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO TADEU DA SILVA.

Moção : 0004-2009

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO BENEDITO CONEGLIAN

Data Inicial:

07/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VOTOS DE APOIO AO PEDIDO FORMULADO PELO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO.

Moção : 0003-2009

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO

Data Inicial:

04/08/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇAO DE REPUDIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.677/08, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL REGIS DE OLIVEIRA.

Moção : 0001-2009

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CASSIANO COLOMBO DA SILVA

Data Inicial:

26/03/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDER DESCONTO DE 50% NA TARIFA DO PEDAGIO KM 268,10 DA BR 153

Moção : 0006-2008

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

TODOS VEREADORES

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SARAIVA.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
35 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2000

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO ALVES DE REZENDE

Data Inicial:

09/10/2000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2000

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

11/04/2000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE OCAUÇU AO SR. ACHILES COLOMBO.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-1999

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VANDINALDO P. DA SILVA

Data Inicial:

13/04/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-1996

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO ALVES DE REZENDE

Data Inicial:

09/08/1996

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE OCAUÇU.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-1995

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCÍLIO DOMINGUES

Data Inicial:

20/10/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-1992

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ISRAEL REZENDE DE LIMA

Data Inicial:

17/08/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE OCAUÇU.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-1992

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARIA L. MENEZES GUERKE

Data Inicial:

17/08/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE OCAUÇU.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-1991

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALDIR MENEGUCCI

Data Inicial:

09/09/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO OCAUÇUENSE".

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-1989

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

25/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º, 2º E 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/88.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-1988

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ROBERTO COLOMBO

Data Inicial:

28/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE OCAUÇU.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0005-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, SONIA CRISTINA MARZOLA

Data Inicial:

04/08/2016

Data Final:

09/08/2016

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2.017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2.020.

Projeto de Lei : 0004-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, SONIA CRISTINA MARZOLA

Data Inicial:

04/08/2016

Data Final:

09/08/2016

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2.017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2.020.

Projeto de Lei : 0003-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, JOSE MAURO COLOMBO, JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, ODAIR DIONISIO PEREIRA, SONIA CRISTINA MARZOLA, VANDINALDO PEREIRA DA SILVA

Data Inicial:

10/06/2016

Data Final:

14/06/2016

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Projeto de Lei : 0002-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO

Data Inicial:

17/03/2016

Data Final:

29/03/2016

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNCIPAL DE OCAUÇU

Projeto de Lei : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ODAIR DIONISIO PEREIRA

Data Inicial:

16/03/2016

Data Final:

29/03/2016

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO E DE CONTROLE DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei : 0009-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, SONIA CRISTINA MARZOLA

Data Inicial:

19/10/2015

Data Final:

27/10/2015

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRESTIMO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - BANCOOB, VISANDO A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0008-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

DEVANIR JACOMINI, JOSE MAURO COLOMBO, MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

16/09/2015

Data Final:

27/10/2015

Arquivo:


Ementa:

DISCIPLINA REGRAS DE NOMENCLATURAS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Projeto de Lei : 0007-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARIO APARECIDO DOS SANTOS, ANTONIO ALVES DE REZENDE, DEVANIR JACOMINI, JOSE MAURO COLOMBO, JULIO ARNALDO COSTA E SILVA

Data Inicial:

28/08/2015

Data Final:

09/09/2015

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei : 0006-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO

Data Inicial:

19/08/2015

Data Final:

25/08/2015

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DOAR BENS MÓVEIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU

Projeto de Lei : 0005-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

07/05/2015

Data Final:

12/05/2015

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2003

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

EZIO ANTONIO MARZOLA

Data Inicial:

21/11/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÃO DO TÍTULO III, CAPÍTULOS III E IV; T´TULO VI, CAPÍTULOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 369/73, DE 18/12/1973, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NO TÍTULO DESTINADO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS CEM COMO REVOGA A TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 846/90, DE 28/11/1990, EMBASADA NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº116, DE 31/06/2003.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2003

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO ALVES DE REZENDE, ADALBERTO A. DE REZENDE, MARIO JOSÉ COLOMBO

Data Inicial:

24/06/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, NOS TERMOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA CONSTITUCIONAL - EC Nº 19, DE 04.06.1998.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

16/05/2014

Data Final:

10/06/2014

Arquivo:


Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 17, 18, 19,20 E 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1084/2000, DE 10 DE MAIO DE 2000 QUE DISPÕE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

25/10/2013

Data Final:

26/11/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº01/03 DE 30 DE JUNHO DE 2003, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 3

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

23/08/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORÇANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OCAUÇU, DEFINE A ESTRUTURA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS ORGÃOS COLEGIADOS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

23/08/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 002/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

23/08/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2003, DE 30 DE JUNHO DE 2003, DANDO REDAÇÃO AOS ANEXOS 3 E 6

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

24/05/2013

Data Final:

11/06/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICPAL DE OCAUÇU, CORRIGE ERROS MATERIAIS E REALIZA ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

22/02/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Data Inicial:

21/12/2012

Data Final:

27/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR VENAL DOS PREDIOS E TERRENOS URBANOS DO MUNICIPIO DE OCAUÇU, FIXANDO-SE NOVO CRITÉRIO PARA OS ANOS POSTERIORES

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

INCONSTITUCIONAL E ILEGAL

Autor(es):

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Data Inicial:

21/12/2012

Data Final:

27/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFA DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE OCAUÇU

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Data Inicial:

09/03/2012

Data Final:

27/03/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXECUÇÃO ESPECIFICA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, IDENTIFICADO PELA SIGLA PSF,REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLTE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0008-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

06/03/2020

Data Final:

10/03/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FÍSICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

06/03/2020

Data Final:

10/03/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FÍSICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

21/02/2020

Data Final:

27/02/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EQUIPAMENTO PARA SAÚDE BUCAL

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

21/02/2020

Data Final:

27/02/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECAPEAMENTO DE RUAS

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

21/02/2020

Data Final:

27/02/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDEB ENSINO INFANTIL CRECHE

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

21/02/2020

Data Final:

27/02/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDEB ENSINO iNFANTIL CRECHE

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

21/02/2020

Data Final:

27/02/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

07/02/2020

Data Final:

11/02/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO NO ESPAÇO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "JOSEPE DOMENICO MARZOLA", PARA ATIVIDADE COMERCIAIS AUTORIZADAS PELO MUNICIPIO DE OCAUÇU, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL E REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO NO MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo : 0051-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

17/12/2019

Data Final:

17/12/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DISPENSA E REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS MORATÓRIAS DE DEBITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTARIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA SOBRE OS TERRENOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO JARDIM DAYMEL, PERANTE O FISCO MUNICIPAL, BEM COMO RACIONALIZA AS AÇÕES DE EXECUÇÕES FISCAIS EXISTENTES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo : 0050-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

12/12/2019

Data Final:

17/12/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0003-1997

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

PEDRO LUIZ COLOMBO

Data Inicial:

24/11/1997

Data Final:

24/11/1997

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA O CARGO DE SERVENTE.

Projeto de Resolução : 0002-1997

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VANDINALDO P. DA SILVA

Data Inicial:

30/10/1997

Data Final:

30/10/1997

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO AO VEREADOR DE FIGURAR O SEU NOME PARLAMENTAR NO LIVRO DE VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA DAS SESSÕES, BEM COMO EM TODOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

Projeto de Resolução : 0001-1997

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

PEDRO LUIZ COLOMBO

Data Inicial:

04/08/1997

Data Final:

04/08/1997

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATICO.

Projeto de Resolução : 0001-1996

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO ALVES DE REZENDE

Data Inicial:

09/08/1996

Data Final:

09/08/1996

Arquivo:


Ementa:

FIXA EM CR$ 350,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS) A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU.

Projeto de Resolução : 0001-1992

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARIA L. MENEZES GUERKE

Data Inicial:

17/08/1992

Data Final:

17/08/1992

Arquivo:


Ementa:

APARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1993 E ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1996 FICA FIXADO EM CR$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS) A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU.

Projeto de Resolução : 0001-1990

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

PEDRO LUIZ COLOMBO

Data Inicial:

12/06/1990

Data Final:

12/06/1990

Arquivo:


Ementa:

FICA A PRESIDÊNCIA AUTORIZADA A INCREVER A CÂMARA MUNICIPAL, E FILIAR OS VEREADORES, NA UNIÃO DE VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - UVESP E NA UNIÃO DOS VEREADORES DO CENTRO OESTE PAULISTA - UVECOP.

Projeto de Resolução : 0004-1989

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

PEDRO LUIZ COLOMBO, ISRAEL REZENDE DE LIMA

Data Inicial:

24/11/1989

Data Final:

24/11/1989

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO I7 DA RESOLUÇÃO 03/89, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989.

Projeto de Resolução : 0001-1989

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ALBERTO COSTA E SILVA FILHO

Data Inicial:

27/08/1989

Data Final:

27/08/1989

Arquivo:


Ementa:

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 02/88, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES Á CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU.

Projeto de Resolução : 0003-1988

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ROBERTO COLOMBO

Data Inicial:

28/11/1988

Data Final:

28/11/1988

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU.

Projeto de Resolução : 0002-1988

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ROBERTO COLOMBO

Data Inicial:

28/11/1988

Data Final:

28/11/1988

Arquivo:


Ementa:

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A 1º DE JANEIRO DE 1989, E TERMINA A 31 DE DEZEMBRO DE 1992.

Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA INFORMAÇÃO AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS DE ACORDO COM O SOLICITADO NA INDICAÇÃO 022/2017 E NO OFICIO 047/2017.

Requerimento : 0017-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

20/10/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA INFORMAÇÃO O MOTIVO PELO QUAL SUSPENDEU O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO A MUNÍCIPE CLEUSA GOMES GRECO.

Requerimento : 0016-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSÉ CARLOS MASSUCATTO

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO NA INDICAÇÃO 12/2017, SOBRE A MELHORIA NA CASA DA MUNICIPE SENHORA CARMEM LÚCIA DA SILVA

Requerimento : 0015-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

22/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA CÓPIA DO RELÁTORIO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, A FICHA AMARELA QUE É ANOTADA A QUILOMETRAGEM INICIAL E FINAL DE CADA DIA QUE OS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL RODARAM, NO PERÍODO DE 01 D EJANEIRO DE 2014 À 31 DE DEZEMBRO DE 2014

Requerimento : 0014-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCELO JÚNIOR DE NADAI

Data Inicial:

24/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA INFORMAÇÃO SE ASSINOU CONVENIO COM ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO PROGRAMA "CIDADE LEGAL"

Requerimento : 0013-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

04/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICTA CÓPIAS DAS PORTARIAS 045/2013, 046/2013, 048/2013 E 049/2013 TODAS DE 02 DE MAIO DE 2013

Requerimento : 0012-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DEVANIR JACOMINI

Data Inicial:

02/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA INFORMAÇÃO O MOTIVO PELO QUAL NÃO É DESLIGADO O REGISTRO GERAL DE ÁGUA DE NOSSO MUNICÍPIO EXISTENTE PRÓXIMO A PISCINA MUNICIPAL, SOMENTE QUANDO HÁ PROBLEMAS NO ENCANAMENTO DO CENTRO DA CIDADE, SENDO DESLIGADO SOMENTE O REGISTRO EXISTENTE PRÓXIMO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA MUNICIPAL, DEIXANDO O NÚCLEO LIMA E SILVA SEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA DEVIDO A PROBLEMAS EXISTENTES NO REGISTRO LOCALIZADO PRÓXIMO A PISCINA MUNICIPAL

Requerimento : 0011-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DEVANIR JACOMINI

Data Inicial:

02/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA INFORMAÇÕES DE TODOS OS GASTOS REALIZADO COM CADA VIAGEM À SÃO PAULO NO PRESENTE EXERCICIO REALIZADO POR VOSSA EXCELÊNCIA

Requerimento : 0009-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

26/05/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INFORMAÇOES SOBRE A QUANTIDADE DE DOMICILÇIOS ATENDIDOS PELO SAE 2014-2015 E 2016 E O CONSUMO EM NOSSO MUNICIPIO DE AGUA NOS REFERIDOS ANOS BEM COMO COPIAS DAS FICHAS 3.3.90.39.43; 3.3.90.30.24; 3.1.90.30.11; 3.1.90.11.99, 3.1.90.16.99; 3.3.90.30.16; 3.3.90.30.99; 3.3.90.39.16

Requerimento : 0008-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

26/05/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE OS MOTIVOS PELO QUAL NÃO ESTÁ SENDO ATUALIZADO O SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL COM OS NOVOS DECRETOS E PORTARIAS.

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Última atualização: 26/05/2020 19:46:59
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