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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

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Indicação
1095 resultados encontrados.
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Indicação : 0009-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

19/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA REESTRUTURAÇÃO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, FZENDO-SE NECESSÁRIA REVISÃO DE CARGOS E SALÁRIOS.

Indicação : 0008-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

DEVANIR JACOMINI

Data Inicial:

06/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA REPAROS URGENTE NO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Indicação : 0007-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

19/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA QUE A PREFEITURA GARANTA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABAÇHO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE.

Indicação : 0006-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

DEVANIR JACOMINI

Data Inicial:

04/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO OU COLOCAÇÃO DE "GUARD RAIL"

Indicação : 0005-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

JOSÉ CARLOS MASSUCATTO

Data Inicial:

28/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

programa frente de trabalho

Indicação : 0004-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA

Data Inicial:

24/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA ESTRADA VICINAL JOÃO DORETO CAMPANARI.

Indicação : 0003-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

JOSÉ CARLOS MASSUCATTO

Data Inicial:

23/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA GUIA, SARJETA E CALÇADA.

Indicação : 0002-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA

Data Inicial:

26/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 002/2019 TAPA BURACO NA RUA ORLANDO CASAGRANDE

Indicação : 0001-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

30/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA PROVIDÊNCIA EM IMÓVEIL COM MÁS CONDIÇÕES DE MORADIA À PESSOA CARENTE.

Indicação : 0010-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO

Data Inicial:

26/10/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE.

Moção
81 resultados encontrados.
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Moção : 0004-2017

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICIPIO, PELAS COMEMORAÇÕES A NÍVEL MUNDIAL PELOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE QUE SE DARÁ NO DIA 31 D EOUTUBRO DE 2017

Moção : 0003-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

12/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE RENOVAÇÃ ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA

Moção : 0002-2017

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

30/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MÉDICO JORGE ALBERTO FONSECA MARTIN

Moção : 0001-2017

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, JOSE MAURO COLOMBO

Data Inicial:

24/03/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VOTOS DE REPÚDIO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Moção : 0003-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, JOSE MAURO COLOMBO, JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, ODAIR DIONISIO PEREIRA, SONIA CRISTINA MARZOLA, VANDINALDO PEREIRA DA SILVA

Data Inicial:

21/10/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE REPUDIO AO AUMENTO DO PEDAGIO NA BR 153 PARA OS TRECHOS SEM DUPLICAÇÃO

Moção : 0001-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, JOSE MAURO COLOMBO, JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, ODAIR DIONISIO PEREIRA, SONIA CRISTINA MARZOLA, VANDINALDO PEREIRA DA SILVA

Data Inicial:

12/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

APOIO AO REQUERIMENTO Nº 036/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS.

Moção : 0005-2015

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSE MAURO COLOMBO

Data Inicial:

09/11/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS LUIZ AMBROSIO COLOMBO E TAIS LETICIA DE SOUZA

Moção : 0004-2015

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO ALVES DE REZENDE

Data Inicial:

22/10/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONGRATULAÇÃO A CORRETORES DE IMÓVEIS DA REGIÃO DE MARILIA POR HOMENAGEM RECEBIDA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2015, RECONHECIMENTO DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS 15 ANOS DE IDONEIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOSMESMOS.

Moção : 0003-2015

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO ALVES DE REZENDE

Data Inicial:

22/10/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA CAMPANHA SALARIAL E POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.

Moção : 0001-2015

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VANDINALDO PEREIRA DA SILVA

Data Inicial:

10/03/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REPUDIO AO ATUAL LIMITE DE VELOCIDADE DE 80 KM/H DA BR-153.

Parecer Tribunal de Contas
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2009

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO

Data Inicial:

21/08/2009

Data Final:

27/10/2009

Arquivo:


Ementa:

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO TC N 3168/026/06, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2006

Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Data Inicial:

30/04/2020

Data Final:

12/05/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe: - "Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Processo TC n° 006691.989.16) e Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ocauçu, relativas ao exercício de 2017.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Data Inicial:

14/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE -"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC Nº 004213.989.16-3) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DEVANIR JACOMINI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

22/06/2018

Data Final:

26/06/2018

Arquivo:


Ementa:

SUSTA DECRETO Nº2.828 DE 20 DE ABRIL DE 2018 DA PREFEITA MUNICIPAL QUE ATUALIZA O VALOR ESTABELECIDO PARA O PROGRAMA DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1.101 DE 12 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Data Inicial:

19/03/2018

Data Final:

10/04/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE:- "REJEITA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC nº 002391/026/15) E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Data Inicial:

23/08/2017

Data Final:

10/10/2017

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE "ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC nº 000299-026-14) E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014".

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, ODAIR DIONISIO PEREIRA, VANDINALDO PEREIRA DA SILVA

Data Inicial:

16/09/2015

Data Final:

13/10/2015

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE - ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC Nº 001826/026/13) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2013.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, VANDINALDO PEREIRA DA SILVA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Data Inicial:

20/05/2015

Data Final:

30/06/2015

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE:-REJEITA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC Nº 001758/026/12) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2013

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VANDINALDO PEREIRA DA SILVA

Data Inicial:

17/09/2013

Data Final:

24/09/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

VANDINALDO PEREIRA DA SILVA

Data Inicial:

11/09/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

concede titulo de cidadao ocaucense ao deputado davi zaia

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Data Inicial:

12/06/2013

Data Final:

13/08/2013

Arquivo:


Ementa:

ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC Nº 001169/026/11) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO 2011

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, MARCELO JÚNIOR DE NADAI

Data Inicial:

27/03/2020

Data Final:

31/03/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA INFLAÇÃO E DO AUMENTO REAL DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, CRIADO PELA MUNICIPAL N.° 1.588/2014 E ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 17792/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

06/09/2019

Data Final:

10/09/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO AUGUSTO VELOSO.

Projeto de Lei : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DEVANIR JACOMINI, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

06/09/2019

Data Final:

10/09/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCELO JÚNIOR DE NADAI

Data Inicial:

17/05/2019

Data Final:

28/05/2019

Arquivo:


Ementa:

DISCIPLINA A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS POR ARBITRAMENTO JUDUCUAL E OBTIDOS POR SUCUMBÊNCIA, EM AÇÕES JUDICIAIS DE QUALQUER NATUREZA AO PROCURADOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 2º BIENIO

Data Inicial:

25/03/2019

Data Final:

26/03/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA INFLAÇÃO E DO AUMENTO REAL DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N1.588/2014 E ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1737/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. $400,00

Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 2º BIENIO

Data Inicial:

25/03/2019

Data Final:

26/03/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU. 3,94% REPOSIÇÃO E 4,06 AUMENTO TOTAL 8%

Projeto de Lei : 005-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

21/09/2018

Data Final:

25/09/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DAYMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO MARQUES DE ALMEIDA FILHO

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DEVANIR JACOMINI, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

05/10/2018

Data Final:

09/10/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OCAUÇÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 1º BIENIO

Data Inicial:

23/03/2018

Data Final:

27/03/2018

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre a correção da inflação e do aumento real do vale alimentação dos servidores da câmara municipal de ocauçu, criado pela lei municipal nº1.588/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 1º BIENIO

Data Inicial:

23/03/2018

Data Final:

27/03/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 2º BIENIO

Data Inicial:

07/11/2019

Data Final:

26/11/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS NORMAS REGIMENTAIS E DO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, ESATDO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, MARCELO JÚNIOR DE NADAI

Data Inicial:

06/09/2019

Data Final:

24/09/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/2008 DE 30 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVDIÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, SONIA CRISTINA MARZOLA

Data Inicial:

22/10/2015

Data Final:

10/11/2015

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/08 DE 30 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, JOSE MAURO COLOMBO

Data Inicial:

21/11/2014

Data Final:

09/12/2014

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O SITEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE OCAUÇU E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

VANDINALDO PEREIRA DA SILVA

Data Inicial:

07/02/2014

Data Final:

25/02/2014

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº006/2013, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

VANDINALDO PEREIRA DA SILVA

Data Inicial:

10/05/2013

Data Final:

10/05/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DO PESSOAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VANDINALDO PEREIRA DA SILVA

Data Inicial:

26/04/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, JOSE MAURO COLOMBO

Data Inicial:

26/04/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/2008 DE 30 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

JOSE MAURO COLOMBO

Data Inicial:

05/04/2013

Data Final:

30/04/2013

Arquivo:


Ementa:

DIPÕE SOBRE REGRAS BÁSICAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS

Projeto de Lei Complementar : 0005-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Data Inicial:

07/10/2011

Data Final:

13/12/2011

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PUBLICO DE PREENCHIMENTO EFETIVO

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ALESANDRA COLOMBO

Data Inicial:

20/03/2020

Data Final:

31/03/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE EFETIVO DE ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ALESANDRA COLOMBO

Data Inicial:

20/03/2020

Data Final:

14/04/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU, AO PISO SALARAIAL NACIONAL INTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14/08/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

25/10/2019

Data Final:

26/11/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7.°, II, ALÍNEA "A", "ITEM 2", DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.° 001 DE 27 DE MARÇO DE 2013.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

09/08/2019

Data Final:

27/08/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013. DE 27/03/2013 E ACRESCENTA OS INCISOS XIX E XX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

08/02/2019

Data Final:

12/03/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011 QUE DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS NORMAS REGIMENTAIS E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU, NELA ACRESCENTADO OS ARTIGOS 26-A,26-B,26-C, E 26-D, BEM COMO, DO ARTIGO 58)

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

23/11/2018

Data Final:

11/12/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I E PSICOPEDAGOGO.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

23/11/2018

Data Final:

11/12/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

09/02/2018

Data Final:

27/02/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA NA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 002-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

22/09/2017

Data Final:

31/10/2017

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº003/03, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

24/03/2017

Data Final:

28/03/2017

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA.

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0028-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

ALESANDRA COLOMBO

Data Inicial:

08/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRFÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CAMINHÃO DE COLETA SELETIVA.

Projeto de Lei do Executivo : 0027-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ALESANDRA COLOMBO

Data Inicial:

24/04/2020

Data Final:

30/04/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIEMNTO EFETIVO, EM COMISSÃO E CONTRATOS, TEMPORÁRIOS DE PESSOAL NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2013 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3,3123%

Projeto de Lei do Executivo : 0026-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

ALESANDRA COLOMBO

Data Inicial:

15/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PAR AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ALESANDRA COLOMBO

Data Inicial:

09/04/2020

Data Final:

14/04/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FÍSICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - assitencia farmacêutica.

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ALESANDRA COLOMBO

Data Inicial:

09/04/2020

Data Final:

14/04/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FÍSICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - aSSITENCIA FARMACÊUTICA

Projeto de Lei do Executivo : 0023-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ALESANDRA COLOMBO

Data Inicial:

09/04/2020

Data Final:

14/04/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FÍSICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ALESANDRA COLOMBO

Data Inicial:

09/04/2020

Data Final:

14/04/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FÍSICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ALESANDRA COLOMBO

Data Inicial:

09/04/2020

Data Final:

14/04/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FÍSICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ALESANDRA COLOMBO

Data Inicial:

09/04/2020

Data Final:

14/04/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FÍSICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ALESANDRA COLOMBO

Data Inicial:

09/04/2020

Data Final:

14/04/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FÍSICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCELO JÚNIOR DE NADAI

Data Inicial:

24/04/2019

Data Final:

30/04/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA

Data Inicial:

25/10/2018

Data Final:

30/10/2018

Arquivo:


Ementa:

CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 1º BIENIO

Data Inicial:

08/11/2017

Data Final:

12/12/2017

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305 E 306 DO REGIMENTO INTERNO)

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 1º BIENIO

Data Inicial:

24/03/2017

Data Final:

28/03/2017

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE ATUALIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, CONFORME DISPÕE O 4° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº1.588/2014.

Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, SONIA CRISTINA MARZOLA

Data Inicial:

23/06/2016

Data Final:

28/06/2016

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO ALVES DE REZENDE

Data Inicial:

22/03/2016

Data Final:

29/03/2016

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE OCAUÇU/SP.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO

Data Inicial:

17/03/2016

Data Final:

29/03/2016

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE ATUALIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, CONFORME DISPÕE O PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICPAL N º1.588/2014 (REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO)

Projeto de Resolução : 0003-2015

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO ALVES DE REZENDE

Data Inicial:

08/06/2015

Data Final:

09/06/2015

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU.

Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VANDINALDO PEREIRA DA SILVA

Data Inicial:

07/05/2015

Data Final:

12/05/2015

Arquivo:


Ementa:

CRIA A GALERIA DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICPAL DE OCAUÇU

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, SONIA CRISTINA MARZOLA

Data Inicial:

26/03/2015

Data Final:

31/03/2015

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE ATUALIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, CONFORME DISPÕE O §4° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.588/2014.

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

05/10/2018

Data Final:

30/10/2018

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ATIGO 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇÚ.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2010

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO BENEDITO CONEGLIAN

Data Inicial:

31/03/2010

Data Final:

11/05/2010

Arquivo:


Ementa:

O mandato da Mesa Diretora será de 02 anos, vedada a reeleição.

Requerimento
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Requerimento : 0002-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

JOSE MAURO COLOMBO

Data Inicial:

22/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSIONAIS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO NACIONAL SALARAIAL.

Requerimento : 0001-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Art 190 inciso I e art 191 referente ao projeto de lei complementar 0002/20 do legislativo municipal

Requerimento : 0010-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA CÓPIA DOS ESPELHOS DE PONTO DOS AGENTES DE SAÚDE , DE 01 JANEIRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2019.

Requerimento : 0009-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSE MAURO COLOMBO

Data Inicial:

19/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA INFORMAÇÕES DO SAE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PULVERIZAÇÃO DOS BUIROS, SE JÁ HOUVE TAL PULVERIZAÇÃO E QUANDO FOI FEITA.

Requerimento : 0008-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSE MAURO COLOMBO

Data Inicial:

20/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A BIBLIOTECA MUNICIPAL, INFORMANDO SE A MESA ESTÁ EM FUNCIONAMENTO, QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E O QUE A MESMA TEM A OFERECER A NOSSA POPULAÇÃO.

Requerimento : 0007-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE POR LOMBADA NA RUA ATÍLIO GENTA FRENTE AO N 81, REPAROS NOS OBSTACULOS BA AVENIDA COLOMBO E PARA QUE SEJA PINTADO PARE NO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO COLOMBO ESQUINA RUA FRANCISCO COLOMBO NO DISTRITO DE NOVA COLOMBIA

Requerimento : 0006-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSE MAURO COLOMBO

Data Inicial:

05/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS NA FORMA REGIEMTNAL E APÓS OUVIDO EM PLENARIO QUE SEJA ENCAMINHADO COPIA DO LAUDO DAS PODAS DAS ARVORES NO MUNICÍPIO BEM COMO COPIA DO CONTRATO DA PRESTAÇÃO DO SRVIÇO

Requerimento : 0005-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOSE MAURO COLOMBO

Data Inicial:

01/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA SE HÁ UM CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA QUE REALIZA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES PARA CIDADE DE MARÍLIA.

Requerimento : 0004-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

26/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS NA FORMA REGIMENTAL CÓPIAS DOS ATESTADOS MÉDICOS DE TODOS PROFESSORES DOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019.

Requerimento : 0003-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DEVANIR JACOMINI, JOSE MAURO COLOMBO, MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

26/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos na forma regimental, sobre o andamento da construção da creche escola, localizada na avenida monsenhor manuel perez descanps, informando, ainda se houve paralisação da obra, quando ocorreu e a mesma e o motivo desta paralisação.

Substitutivo
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Substitutivo : 0002-2008

Tipo:

Substitutivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data Inicial:

09/12/2008

Data Final:

09/12/2008

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 047/08 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCIDA DA EMENDA Nº 003/2008 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, DO LEGISLATIVO. (DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU)

Substitutivo : 0001-2008

Tipo:

Substitutivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data Inicial:

09/12/2008

Data Final:

09/12/2008

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N.º 044/08, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCIDO DA EMENDA Nº 002/2008 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. (DISPÕE SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM O ERÁRIO)

Veto
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Veto : 0002-2015

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

01/06/2015

Data Final:

09/06/2015

Arquivo:


Ementa:

VETO AO PROJETO DE LEI 005-15 DE 06 DE MAIO DE 2015

Veto : 0001-2015

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

28/01/2015

Data Final:

24/02/2015

Arquivo:


Ementa:

VETO PARCIAL À EMENDA 006/2014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.

Veto : 0007-2013

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

18/07/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2013.

Veto : 0006-2013

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

18/07/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2013.

Veto : 0005-2013

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

18/07/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2013.

Veto : 0004-2013

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

04/07/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2013

Veto : 0002-2013

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

25/06/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto total ao projetio de lei complementar 003/2013 que "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Veto : 0001-2013

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/05/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003-2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO APARECIDO DOS SANTOS.

Veto : 0001-2010

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Data Inicial:

20/12/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VETO PARCIAL AO PROJETO LEI Nº 35/10

Última atualização: 26/05/2020 19:46:59
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