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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

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Indicação
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Indicação : 0023-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
Ementa:
SOLICITA PROVIDÊNCIAS REFERENTE À CAIXA DÁGUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA COLÔMBIA, ENTRE AS RUAS MANUEL JORGE E GIUSEPE VERDI.
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Indicação : 0022-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
Ementa:
SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.
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Indicação : 0021-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO
Ementa:
SOLICITA MELHORIA NO TRANSITO NA RUA FRANCISCO GOMES ARANTES ENTRE OS NUMEROS 491 E 691
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Indicação : 0020-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCELO JÚNIOR DE NADAI
Ementa:
SOLICITA MELHORIAS NO VELÓRIO MUNICIPAL
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Indicação : 0019-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO
Ementa:
SOLICITA A CRIAÇÃO DO BANCO DO POVO PAULISTA
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Indicação : 0018-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO
Ementa:
SOLICITA "TAPA-BURACOS" NA VICINAL OCA-040
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Indicação : 0017-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO
Ementa:
SUGERINDO MELHORIAS NO TRÂNSITO
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Indicação : 0016-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO
Ementa:
SOLICITA REPAROS E MELHORIAS NA ESTARDA INTERMUNICIPAL OCAUÇU -CAMPOS NOVOS PAULISTA OCA -030
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Indicação : 0015-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA A LIMPEZA DAS RUAS E REPARO NA PAVIMENTAÇÃO
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Indicação : 0014-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO
Ementa:
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADDA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS
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Moção
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Moção : 0003-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU/SP, ATRAVES DE SEUS VEREADRES, VEM PELO PRESENTE NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, POR MEIO DESTA, PROPOR MOÇÃO DE REPÚDIO, AO ATUAL LIMITE DE VELOCIDADE DE 80 KM DA BR 153, NO TRECHO DE ICEM À OURINHOS OU SEJA, DO KM AO KM 347 + 500 METROS
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Moção : 0002-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE
Ementa:
VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AS SR GUILHERME EIGENHER LEGUTHE
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Moção : 0001-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, ODAIR DIONISIO PEREIRA, VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
REQUEIRO À MESA, OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL SEJA OFICIALIZADO MOÇÃO DE REPÚDIO, PREZADO SENHOR TENENTE CORONEL DA PM SENHOR MARCOS CESAR GRITSCHER LEITE,PELA TRANSFERENCIA DO CB/PM GLÁUCIO PRIETO
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Moção : 0001-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CASSIANO COLOMBO DA SILVA
Ementa:
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA HORAÍSA DE MAIO BERNARDES.
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Moção : 0004-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IZABEL MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Ementa:
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE LOUDES MENEZES GUERKE.
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Moção : 0003-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO
Ementa:
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ROSANA COLOMBO.
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Moção : 0001-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IZABEL MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Ementa:
Moçao de Pesar a familia de Silvia Adriana de Lima
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Moção : 0006-2010

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO
Ementa:
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. APARECIDO INOCENCIO.
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Moção : 0005-2010

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO
Ementa:
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ZE CANDIDO.
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Moção : 0004-2010

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
Ementa:
MOÇAO DE PESAR 005/10 PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARMORO CALDEIRA
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2011
Data Final:
29/11/2011
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Ementa:
REJEITA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO Nº TC - 1834/026/08) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU RELATIVA AO EXERCICIO DE 2008.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2011
Data Final:
27/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Ementa:
ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ( PROCESSO N° TC-299/026/09) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2009.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2010
Data Final:
23/02/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2007, TC-2305/026/07.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2009
Data Final:
27/10/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Ementa:
REJEITA O PARECER DO TCE, APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA EXERCICIO 2006
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2008

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2008
Data Final:
11/11/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO, MARIO JOSÉ COLOMBO
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2007

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2007
Data Final:
27/11/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA DE LOURDES DESTRO DE LIMA, CLAUDINEI FLORÊNCIO DE MORAES, CLÁUDIO COLOMBO
Ementa:
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2007

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2007
Data Final:
16/08/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO LUIZ COLOMBO, CLAUDINEI FLORÊNCIO DE MORAES, CLÁUDIO COLOMBO
Ementa:
FICAM REPROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2006

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2006
Data Final:
15/09/2006
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDINEI FLORÊNCIO DE MORAES, CLÁUDIO COLOMBO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2000

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE, VANDINALDO P. DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2000

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
26/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACOMINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
Ementa:
DIPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
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Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
14/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
DISPOE SOBRE OFICIALIZAÇAO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA COLOMBO, NESTE MUNICIPIO
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Projeto de Lei : 0007-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0006-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2016
Data Final:
30/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A SE RESTRINGIR À OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZÁVEIS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0005-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2016
Data Final:
09/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, SONIA CRISTINA MARZOLA
Ementa:
FIXA O SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2.017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2.020.
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Projeto de Lei : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2016
Data Final:
09/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, SONIA CRISTINA MARZOLA
Ementa:
FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2.017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2.020.
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Projeto de Lei : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2016
Data Final:
14/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, JOSE MAURO COLOMBO, JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, ODAIR DIONISIO PEREIRA, SONIA CRISTINA MARZOLA, VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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Projeto de Lei : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNCIPAL DE OCAUÇU
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CAMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
Ementa:
Dispoe sobre a derrogação da Lei Complementar Municipal 002/08 de 30 de abril de 2008, e dá outras providencias
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2010
Data Final:
30/11/2010
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPOE SOBRA A CRIAÇAO DAS NORMAS REGIMENTAIS E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE OCAUÇU
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2009

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2009
Data Final:
09/02/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERAÇÕESDA LEI COMPLEMENTAR 002/07, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL PUBLICO DE OCAUÇU
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2009

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2009
Data Final:
25/08/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 001/03, DE 30 DE JUNHO DE 2003.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2009

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/08, DE 30 DE ABRIL DE 2008, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2008

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2008
Data Final:
25/11/2008
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/08 DE 30 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2004

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2004
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EZIO ANTONIO MARZOLA
Ementa:
ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COMO DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 9,94/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2003

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO JOSÉ COLOMBO, ISABEL M. DOS S. OLIVEIRA, IVAN LUIZ COLOMBO
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃODA TABELA II, ITEM 1, SUB-ITENS 1, 2 E 3, QUE ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO; DA ALTERAÇÃO DA TABELA III ITEM 1, ALINEAS "A" E "B", QUE FIXA A COBRANÇA DE ALVARÁS, INSTITUIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº846/90, DE 28/11/1990, QUE DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE PRODUÇÃO COMÉRCIO INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1°, DO ARTIGO 184 E ARTIGO 189, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 369/73, DE 18/12/1973.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2003

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EZIO ANTONIO MARZOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÃO DO TÍTULO III, CAPÍTULOS III E IV; T´TULO VI, CAPÍTULOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 369/73, DE 18/12/1973, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NO TÍTULO DESTINADO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS CEM COMO REVOGA A TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 846/90, DE 28/11/1990, EMBASADA NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº116, DE 31/06/2003.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2003

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2003
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE, ADALBERTO A. DE REZENDE, MARIO JOSÉ COLOMBO
Ementa:
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, NOS TERMOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA CONSTITUCIONAL - EC Nº 19, DE 04.06.1998.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2015
Data Final:
10/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/2013 DE 27 DE MARÇO DE 2013
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/07/2015
Data Final:
09/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE OCAUÇU, SUA COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, INSTITUI O ESTATUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2014
Data Final:
09/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2014
Data Final:
09/12/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
INSTITUI NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2014
Data Final:
09/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU, AO PISO SALARIAL NACIONAL INSTITUI DO PE LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17/06/2014. ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DA LEI COMPLEMENTAR 003/11. ALTERA O VALOR DE SALÁRIO MENSAL DO NÍVEL 1 DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº002/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2014
Data Final:
26/08/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, VINCULA O DEPARTAMENTO DA CULTURA À DIRETORIA DA EDUCAÇÃO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2013 DE 27 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2014
Data Final:
10/06/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 17, 18, 19,20 E 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1084/2000, DE 10 DE MAIO DE 2000 QUE DISPÕE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2013
Data Final:
26/11/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº01/03 DE 30 DE JUNHO DE 2003, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 3
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORÇANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OCAUÇU, DEFINE A ESTRUTURA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS ORGÃOS COLEGIADOS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 002/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
26/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAQUINA PÁ CARREGADEIRA.
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Projeto de Lei do Executivo : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
12/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 32 E DOS §1°, II E 3°,II DO ARTIGO 36, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.575/2013; SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTO.
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Projeto de Lei do Executivo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
12/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE RENOVAÇÃO E LOCALIZAÇÃO - ALVARÁ, RELATIVOS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, INSCRITOS NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU.
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Projeto de Lei do Executivo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
12/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 201/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; COSNTRUÇÃO PISTA DE SKATE, $99.000,00.
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Projeto de Lei do Executivo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
12/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 201/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE UNIDADE BASICA DE SAUDE $100.000,00.
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Projeto de Lei do Executivo : 0045-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2018
Data Final:
18/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0044-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
11/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0043-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
11/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
11/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFA DE ÁGUA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2007 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0041-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
11/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA - CIVAP NO EXERCÍCIO DE 2019.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2014
Data Final:
09/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
autoriza a baixa de bens patrimoniais inserviveis do poder legislativoe, dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2014
Data Final:
09/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2013
Data Final:
08/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0002-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2010
Data Final:
30/11/2010
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO
Ementa:
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Nº 001/2010, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE ACRESCENTA O §7º AO ARTIGO 176 DO REGIMENTO INTERNO
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Projeto de Resolução : 0001-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2010
Data Final:
08/06/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO BENEDITO CONEGLIAN
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2009
Data Final:
12/08/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO ROBERTO COLOMBO
Ementa:
NOMEAR COMISSAO ESPECIAL DE ESTUDOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇAO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA
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Projeto de Resolução : 0004-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO ESPECIFICO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA ABRIGAR O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OCAUÇU, NOS TERMOS DESTA RESOLUÇÃO.
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Projeto de Resolução : 0003-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2008
Data Final:
29/10/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO JOSÉ COLOMBO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-1999

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/10/1999
Data Final:
13/10/1999
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDINALDO P. DA SILVA
Ementa:
DÁ AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0003-1997

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/11/1997
Data Final:
24/11/1997
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO LUIZ COLOMBO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA O CARGO DE SERVENTE.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POÇO DE AGUA QUE FICA AO LADO DA CASA DE BRINQUEDOS, JA QUE O MESMO ESTA PARADO JA TEM POR VOLTA 40 DIAS
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO JÚNIOR DE NADAI
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE A SOLICITAÇÃO FEITA PELA MUNICIPE DAIANE CRISTINA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE SEUS FILHOS
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Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA REPARO NO RESERVATÓRIO DE AGUA DO DISTRITO DE NOVA COLOMBIA QUE ESTA VAZANDO DESDE OUTUBRO DE 2017
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Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI
Ementa:
REQUERIMENTO SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA PARA AUXILIAR OS MOTORISTA DA AMBULANCIA NO TRANSPORTE DE PACINETES FORA DO HORARIO NORMAL DE ATENDIMENTO.
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÃO AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS DE ACORDO COM O SOLICITADO NA INDICAÇÃO 022/2017 E NO OFICIO 047/2017.
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Requerimento : 0017-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÃO O MOTIVO PELO QUAL SUSPENDEU O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO A MUNÍCIPE CLEUSA GOMES GRECO.
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Requerimento : 0016-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO NA INDICAÇÃO 12/2017, SOBRE A MELHORIA NA CASA DA MUNICIPE SENHORA CARMEM LÚCIA DA SILVA
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Requerimento : 0015-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA CÓPIA DO RELÁTORIO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, A FICHA AMARELA QUE É ANOTADA A QUILOMETRAGEM INICIAL E FINAL DE CADA DIA QUE OS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL RODARAM, NO PERÍODO DE 01 D EJANEIRO DE 2014 À 31 DE DEZEMBRO DE 2014
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Requerimento : 0014-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO JÚNIOR DE NADAI
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÃO SE ASSINOU CONVENIO COM ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO PROGRAMA "CIDADE LEGAL"
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Requerimento : 0013-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICTA CÓPIAS DAS PORTARIAS 045/2013, 046/2013, 048/2013 E 049/2013 TODAS DE 02 DE MAIO DE 2013
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Substitutivo
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Veto
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Última atualização: 22/10/2018 09:07:03
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