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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

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Ano
De
Até
Indicação
1086 resultados encontrados.
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Indicação : 0052-2013

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI
Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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Indicação : 0051-2013

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ODAIR DIONISIO PEREIRA
Ementa:
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FLARE NA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0050-2013

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ODAIR DIONISIO PEREIRA
Ementa:
SOLICITA A DENOMINAÇÃO DO NOVO NÚCLEO HABITACIONAL
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Indicação : 0049-2013

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI
Ementa:
SOLICITA CESTAS NATALINAS PARA OS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Indicação : 0048-2013

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
SOLICITA ENVIO DE COROA DE FLORES
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Indicação : 0047-2013

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0046-2013

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA REPAROS OU SUBSTITUIÇÃO DO VEICULO KOMBI DE USO DO SAE
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Indicação : 0045-2013

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SUGERINDO TAPA-BURACOS NA ESTRADA VICINAL JOÃO DORETO CAMPANARI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0044-2013

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE
Ementa:
SOLICITA MELHORIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0043-2013

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
SOLICITA VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
81 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo
34 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
216 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0038-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2010
Data Final:
09/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Projeto de Lei : 0037-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2010
Data Final:
26/10/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº032/2010, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, DO EXECUTIVO MUNICPAL, ACRESCIDO DA EMENDA Nº 002/2010, DE 26 DE OUTUBRO DE2010, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO E ALTERAÇOES NA LEI MUNICIPAL 1181/2003.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
PREJUDICADA / ARQUIVADA
Autor(es):
DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO E ALTERAÇOES NA LEI MUNICIPAL 1181/2003.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL 1451/10, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei : 0034-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DA LEI MUNICIPAL 1141/09 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO EALTERAÇOES NA LEI MUNICIPAL 1.181/03
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO, AMPLIAÇAO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSAO DE AÇOES, INDICADORES, METAS FISICAS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO, AMPLIAÇAO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSAO DE AÇOES, INDICADORES, METAS FISICAS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO, AMPLIAÇAO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSAO DE AÇOES, INDICADORES, METAS FISICAS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei : 0029-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
20 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
27 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo
269 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2016
Data Final:
28/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 206 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2016
Data Final:
28/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 206 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2016
Data Final:
28/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5.°, NO INCISO II, DO § 3.°, DO ART. 37 E NO § 2.°, DO ART.216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2016
Data Final:
14/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2016
Data Final:
31/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2016
Data Final:
26/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2016
Data Final:
14/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0014-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2016
Data Final:
26/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕES SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0013-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2016
Data Final:
12/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA CELESTE CASAGRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0012-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.634/2015, DA CORREÇÃO DA INFLAÇÃO E DO AUMENTO REAL DO VALE ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1551/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução
33 resultados encontrados.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
340 resultados encontrados.
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Requerimento : 0009-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CASSIANO COLOMBO DA SILVA
Ementa:
REITERA O REQUERIMENTO 004/10
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CASSIANO COLOMBO DA SILVA
Ementa:
INFORMAÇOES SOBRE APAE
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Requerimento : 0007-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CASSIANO COLOMBO DA SILVA
Ementa:
ALVARAS DE ESTABELECIMENTOS DE OCAUÇU
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Requerimento : 0006-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FLAVIO MARTINS BARRETO
Ementa:
GASTOS COMPERUA, ONIBUS E MAQUINAS AGRICOLAS DE 2009
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Requerimento : 0005-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FLAVIO MARTINS BARRETO
Ementa:
TOTAL DE ARRECADAÇAO MES DE ANEIRO DE IMPOSTOS E FPM
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Requerimento : 0004-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CASSIANO COLOMBO DA SILVA
Ementa:
DESPESAS COMVIAGENS DE 2005 ATE HOJE
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Requerimento : 0003-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CASSIANO COLOMBO DA SILVA
Ementa:
COPIA CONVENIO CELEBRADO ENTRE PREFEITURA E ESTADO
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Requerimento : 0002-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO
Ementa:
ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI 002/08 E 26/02/08 E NADA FOI FEITO
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Requerimento : 0001-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO
Ementa:
REFERENTE A FORMATURA E FECHAMENTO DAS CRECHES
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Requerimento : 0023-2009

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CASSIANO COLOMBO DA SILVA
Ementa:
CADASTRO DOS NOMES DE TODOS TRANSPORTADOS A MARILIA
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Substitutivo
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Veto
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Última atualização: 22/10/2018 09:07:03
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