Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 24258    
Online: 2
Acompanhe os casos de Coronavírus em nossa cidade
1
Suspeitos
0
Confirmados
2
Descartados
0
Óbitos
Última atualização em 21/05/2020 10:32
 
CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
   
Indicação
1095 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Indicação : 0019-2014

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

DEVANIR JACOMINI

Data Inicial:

06/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA PARA A CONCESSÃO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO VALE CULTURA

Indicação : 0018-2014

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

ODAIR DIONISIO PEREIRA

Data Inicial:

21/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA PROJETO DE LEI SOBRE GUIAS E CALÇADAS.

Indicação : 0017-2014

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO ALVES DE REZENDE

Data Inicial:

13/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA DESCONTO DE IPTU PARA PAGAMENTO À VISTA

Indicação : 0016-2014

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ODAIR DIONISIO PEREIRA

Data Inicial:

13/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL

Indicação : 0015-2014

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

13/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO ENTRONCAMNETO DAS RUA MANUEL JORGE E MIGUEL PASTORI NOP DISTRITO DE NOVA COLOMBIA

Indicação : 0014-2014

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

13/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA LUIZ CARLOS CIOCCA

Indicação : 0012-2014

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ODAIR DIONISIO PEREIRA

Data Inicial:

04/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE USO DE BOCA DE LOBO

Indicação : 0011-2014

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ODAIR DIONISIO PEREIRA

Data Inicial:

04/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SUGERINDO IMPERMEABILIZAÇÃO DEFINITIVA EM PISO

Indicação : 0010-2014

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ODAIR DIONISIO PEREIRA

Data Inicial:

04/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SUGERINDO AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR ATÉ O 5 ANOS

Indicação : 0009-2014

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARIO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

20/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO NO DISTRITO DE NOVA COLÔMBIA, NA RUA MIGUEL PASTORI ESQUINA COM A JOSÉ COLOMBO

Moção
81 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Decreto Legislativo
35 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
220 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0005-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Data Inicial:

17/02/2011

Data Final:

22/02/2011

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALETRAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETOS NOPLANO PLURIANUAL 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Data Inicial:

17/02/2011

Data Final:

22/02/2011

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INCICADORES, METAS FISICAS E PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0003-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Data Inicial:

17/02/2011

Data Final:

10/03/2011

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, INCLUSÃO DE AÇÕES ,INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Data Inicial:

17/02/2011

Data Final:

22/02/2011

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FÍSICAS, ATIVIDADES E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0001-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Data Inicial:

27/01/2011

Data Final:

01/02/2011

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OCAUÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei : 0263-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO

Data Inicial:

26/11/2010

Data Final:

30/11/2010

Arquivo:


Ementa:

DOAÇAO MAQUINA COPIADORA

Projeto de Lei : 0046-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Data Inicial:

26/11/2010

Data Final:

30/11/2010

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE ALIQUOTAS DE IPTU E FIXAÇAO DO VALOR VENAL DOS PREDIOS E TERRENOS URBANOS DO MUNICIPIO DE OCAUÇU

Projeto de Lei : 0045-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Data Inicial:

26/11/2010

Data Final:

30/11/2010

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Projeto de Lei : 0044-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Data Inicial:

26/11/2010

Data Final:

30/11/2010

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFA DE AGUA DO MUNICIPIO DE OCAUÇU

Projeto de Lei : 0043-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

INCONSTITUCIONAL E ILEGAL

Autor(es):

Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA

Data Inicial:

26/11/2010

Data Final:

30/11/2010

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OCAUÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei Complementar
22 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei Complementar do Executivo
31 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei do Executivo
333 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei do Executivo : 0034-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

23/11/2018

Data Final:

27/11/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BERTOLINI & ANDRADE CONTRUTORA 10 ANOS. LOTE 2.

Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

26/10/2018

Data Final:

30/10/2018

Arquivo:


Ementa:

(ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI 1.326, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EFETUAR PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E UNIFORMIZAR A COBRANÇA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS")

Projeto de Lei do Executivo : 0032-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

26/10/2018

Data Final:

30/10/2018

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO ENTRE O MUNICÍPIO DE OCAUÇU E A EMPRESA PRODUTOS DE MANDIOCA BIJUZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo : 0031-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

26/10/2018

Data Final:

30/10/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECICLAGEM.

Projeto de Lei do Executivo : 0030-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

05/10/2018

Data Final:

09/10/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO PISTA DE SKATE.

Projeto de Lei do Executivo : 0029-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

31/08/2018

Data Final:

13/11/2018

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

Projeto de Lei do Executivo : 0028-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

24/08/2018

Data Final:

28/08/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA INFLAÇÃO E CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DO VALE ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1551/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei do Executivo : 0027-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

24/08/2018

Data Final:

28/08/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOPBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

Projeto de Lei do Executivo : 0026-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

24/08/2018

Data Final:

28/08/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA

Data Inicial:

10/08/2018

Data Final:

28/08/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução
34 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Requerimento
346 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Requerimento : 0029-2010

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

CASSIANO COLOMBO DA SILVA

Data Inicial:

10/11/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SEIS ULTIMAS ATAS COMTUR

Requerimento : 0028-2010

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

FLAVIO MARTINS BARRETO

Data Inicial:

04/11/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CARTAO DE PONTO HOLERITES DO FUNCMUN.

Requerimento : 0026-2010

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO

Data Inicial:

21/10/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DESPESAS DE OLEO REFERENTES A 2008 ATE 2010 EOUTROS

Requerimento : 0024-2010

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO

Data Inicial:

05/08/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DEPOSITOS BANCARIOS E SERVIÇOS MUNICIPAIS DE 2007 ATE HOJE

Requerimento : 0023-2010

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO

Data Inicial:

21/07/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM AQUISIÇÃO DE MADEIRA NOS ULTIMOS 06 MESES.

Requerimento : 0022-2010

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

CASSIANO COLOMBO DA SILVA

Data Inicial:

21/06/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INFORMAÇOES SOBRE CONCURSO PARA BIBLIOTECARIO

Requerimento : 0021-2010

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO

Data Inicial:

08/06/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONVOCAÇAO PARA ESCLARECIMENTOS

Requerimento : 0020-2010

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO

Data Inicial:

02/06/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA CÓPIA DOS ALVARAS DE TODOS OS CONTRIBUINTES.

Requerimento : 0019-2010

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO

Data Inicial:

25/05/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA PERCENTUAL ATUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requerimento : 0018-2010

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

CASSIANO COLOMBO DA SILVA

Data Inicial:

21/05/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLUÇÃO PARA ONIBUS MUNICIPAL NA CIDADE

Substitutivo
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Veto
9 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Última atualização: 26/05/2020 19:46:59
2020 © Todos os direitos reservados