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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

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Ano
De
Até
Indicação
1086 resultados encontrados.
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Indicação : 0009-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO NO DISTRITO DE NOVA COLÔMBIA, NA RUA MIGUEL PASTORI ESQUINA COM A JOSÉ COLOMBO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS NA PRAÇA DE NOVA COLÔMBIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI
Ementa:
Solicita providências no loteamento "Nelsinho".
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Indicação : 0006-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ODAIR DIONISIO PEREIRA
Ementa:
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PURIFICADORES DE AGUA NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS
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Indicação : 0005-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SUGERINDO TAPA BURACOS NA ESTRADA VICINAL JOÃO DORETO CAMPANARI
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Indicação : 0004-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA TRANSPORTE PARA TIME DE FUTEBOL DE NOVA COLÔMBIA
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Indicação : 0003-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ODAIR DIONISIO PEREIRA
Ementa:
SUGERINDO A SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA COLOMBO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA REFORMA NO VELÓRIO DO DISTRITO DE NOVA COLÔMBIA
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Indicação : 0001-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, SOLICITA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CARLOS COLOMBO Nº347 NO DISTRITO DE NOVA COLOMBIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIARIO
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Indicação : 0053-2013

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
SOLICITA A MONTAGEM DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE AGUA
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Moção
81 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
34 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
216 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0001-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2011
Data Final:
01/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OCAUÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei : 0263-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2010
Data Final:
30/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO
Ementa:
DOAÇAO MAQUINA COPIADORA
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Projeto de Lei : 0046-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2010
Data Final:
30/11/2010
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE ALIQUOTAS DE IPTU E FIXAÇAO DO VALOR VENAL DOS PREDIOS E TERRENOS URBANOS DO MUNICIPIO DE OCAUÇU
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Projeto de Lei : 0045-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2010
Data Final:
30/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Projeto de Lei : 0044-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2010
Data Final:
30/11/2010
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFA DE AGUA DO MUNICIPIO DE OCAUÇU
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Projeto de Lei : 0043-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2010
Data Final:
30/11/2010
Situação:
INCONSTITUCIONAL E ILEGAL
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OCAUÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei : 0042-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2010
Data Final:
14/12/2010
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPOE SOBRE A BONIFICAÇAO POR ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE OCAUÇU
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Projeto de Lei : 0041-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
22/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DAS NORMAS REGIMENTAIS E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE OCAUÇU
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Projeto de Lei : 0040-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
PAULO CÉZAR MENEGUCCI
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL N 1171/02 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002.
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Projeto de Lei : 0039-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2010
Data Final:
09/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
INSTITUI O "PLANO DE SAUDE PREVENTIVA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei Complementar
20 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
27 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo
269 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0031-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2016
Data Final:
13/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DECORRENTE DE RESCISÃO DE CONVÊNIO Nº 976/2009, FIRMADO COM O GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULOL POR MEIO DA SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BALNEARIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0030-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2016
Data Final:
13/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COPERAÇÃO COM O JUIZO DA 180ª ZONA ELEITORAL - MARILIA /SP PARA O FORNCEIMENTO DE SERVIDOR QUE AUXILIARÁ NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA.
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Projeto de Lei do Executivo : 0029-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2016
Data Final:
13/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0028-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBE O REAJUSTE DO ISS- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A TAXA DE RENOVAÇÃO E LOCALIZAÇÃO - ALVARÁ
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Projeto de Lei do Executivo : 0027-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DOS PREDIOS E TERRENOS URBANOS DO MUNICIPIO DE OCAUÇU, FIXANDO-SE NOVO CRITÉRIO PARA OS ANOS POSTERIORES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0026-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFA DE AGUA DO MUNICIPIO DE OCAUÇU
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, ATIVIDADE, AÇÃO, INDICADORES, METAS FISCAS E RESPECTIVOS VALORES NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CESTAS NATALINAS 2016)
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Projeto de Lei do Executivo : 0024-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2016
Data Final:
08/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0023-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2016
Data Final:
28/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 206 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2016
Data Final:
28/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 206 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Requerimento
340 resultados encontrados.
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Requerimento : 0021-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO
Ementa:
CONVOCAÇAO PARA ESCLARECIMENTOS
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Requerimento : 0020-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO
Ementa:
SOLICITA CÓPIA DOS ALVARAS DE TODOS OS CONTRIBUINTES.
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Requerimento : 0019-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO
Ementa:
SOLICITA PERCENTUAL ATUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO.
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Requerimento : 0018-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CASSIANO COLOMBO DA SILVA
Ementa:
SOLUÇÃO PARA ONIBUS MUNICIPAL NA CIDADE
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Requerimento : 0017-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CASSIANO COLOMBO DA SILVA
Ementa:
COPIA DO CONTRATO PLANO CELULAR E PREFEITURA
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Requerimento : 0016-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO BENEDITO CONEGLIAN
Ementa:
COPIA XEROGRAFICA DE TODOS OS DOCUMENTOS VEICULOS PMO
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Requerimento : 0015-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CASSIANO COLOMBO DA SILVA
Ementa:
REESTRUTURAÇÃO E REVISAO DA LEI COMPLEMENTAR 001/03
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Requerimento : 0014-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CASSIANO COLOMBO DA SILVA
Ementa:
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
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Requerimento : 0013-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
TRANSPORTE DE 2009 E 2010
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Requerimento : 0012-2010

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
IPTU 2009 E 2010
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Substitutivo
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Veto
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Última atualização: 22/10/2018 09:07:03
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