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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

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1086 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0010-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO
Ementa:
SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE.
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Indicação : 0009-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCELO JÚNIOR DE NADAI
Ementa:
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PONTOS DE ONIBUS COBERTO (GUARITA) PROXIMO AO NUMERO 367 DA AV. MONSENHOR MANUEL PEREZ DESCANPS.
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Indicação : 0008-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO
Ementa:
SOLICITA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO VELORIO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO
Ementa:
SOLICIA A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR, A POSSOBILIDADE REALIZAR DESCONTO PARCELADO DE GASTOS COM PLANO DE SAÚDE, ATÉ 30% DA RETRIBUIÇÃO MENSAL.
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Indicação : 0006-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO
Ementa:
SOLICITA UNIFORME PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DOS POSTOS DE SAÚDE
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Indicação : 0005-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
ESTUDAR A ADEQUAÇÃO DOS PRAZOS DE LICENÇAS DA LEI COMPLEMENTAR 001/2003, ART44, COM OS MESMO PRAZOS DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2007.
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Indicação : 0004-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
REBAIXAMENTO DE CALÇADA PARA CADEIRANTE NAA AVENIDA CARLOS COLOMBO ESQUINA COM A RUA ANGELO COLOMBO NO DISTRITO DE NOVA COLOMBIA
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Indicação : 0003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
Ementa:
SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO
Ementa:
SOLICITA COLOCAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA RUA MALVINA SIQUEIRA ARANTES ENTRE OS NUMEROS 75 A 316
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Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
colocação de redutor de velocidade na rua vereador palmerindo colombo em frrete ao numero 331
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Moção
81 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICIPIO, PELAS COMEMORAÇÕES A NÍVEL MUNDIAL PELOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE QUE SE DARÁ NO DIA 31 D EOUTUBRO DE 2017
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Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE RENOVAÇÃ ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MÉDICO JORGE ALBERTO FONSECA MARTIN
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
VOTOS DE REPÚDIO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
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Moção : 0003-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, JOSE MAURO COLOMBO, JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, ODAIR DIONISIO PEREIRA, SONIA CRISTINA MARZOLA, VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE REPUDIO AO AUMENTO DO PEDAGIO NA BR 153 PARA OS TRECHOS SEM DUPLICAÇÃO
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, JOSE MAURO COLOMBO, JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, ODAIR DIONISIO PEREIRA, SONIA CRISTINA MARZOLA, VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
APOIO AO REQUERIMENTO Nº 036/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS.
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Moção : 0005-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS LUIZ AMBROSIO COLOMBO E TAIS LETICIA DE SOUZA
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Moção : 0004-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE
Ementa:
CONGRATULAÇÃO A CORRETORES DE IMÓVEIS DA REGIÃO DE MARILIA POR HOMENAGEM RECEBIDA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2015, RECONHECIMENTO DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS 15 ANOS DE IDONEIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOSMESMOS.
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Moção : 0003-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA CAMPANHA SALARIAL E POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
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Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
REPUDIO AO ATUAL LIMITE DE VELOCIDADE DE 80 KM/H DA BR-153.
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Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2009

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2009
Data Final:
27/10/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO TC N 3168/026/06, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2006
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Projeto de Decreto Legislativo
34 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE -"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC Nº 004213.989.16-3) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2018
Data Final:
26/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SUSTA DECRETO Nº2.828 DE 20 DE ABRIL DE 2018 DA PREFEITA MUNICIPAL QUE ATUALIZA O VALOR ESTABELECIDO PARA O PROGRAMA DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1.101 DE 12 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
10/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE:- "REJEITA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC nº 002391/026/15) E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE "ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC nº 000299-026-14) E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2015
Data Final:
13/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, ODAIR DIONISIO PEREIRA, VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
DISPÕE - ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC Nº 001826/026/13) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2015
Data Final:
30/06/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, VANDINALDO PEREIRA DA SILVA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE:-REJEITA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC Nº 001758/026/12) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2013
Data Final:
24/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
concede titulo de cidadao ocaucense ao deputado davi zaia
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2013
Data Final:
13/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC Nº 001169/026/11) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO 2011
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Ementa:
ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC Nº002697/026/10) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2010
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
214 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
25/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DAYMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO MARQUES DE ALMEIDA FILHO
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Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2018
Data Final:
09/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OCAUÇÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIENIO
Ementa:
dispõe sobre a correção da inflação e do aumento real do vale alimentação dos servidores da câmara municipal de ocauçu, criado pela lei municipal nº1.588/2014 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.725, de 30 de Novembro de 2017, que Proibe a distribuição exposição e divulgação de material didático contendo manifesto* da IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GENERO nos Locais Públicos, Privados de acesso ao Público e de Entidades de Ensino no Município de Ocauçu/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA CELESTE CASAGRANDE
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Projeto de Lei : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI
Ementa:
PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DE IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GENERO NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS DE ACESSO AO PUBLICO E DE ENTIDADES DE ENSINO NO MNICÍPIO DE OCAUÇU/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.588/2014 DE 09 DE ABRIL DE 2014- CESTAS NATALINA LEGISLATIVO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
26/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACOMINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
Ementa:
DIPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
20 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2015
Data Final:
10/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, SONIA CRISTINA MARZOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/08 DE 30 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2014
Data Final:
09/12/2014
Situação:
Autor(es):
JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
INSTITUI O SITEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE OCAUÇU E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2014
Data Final:
25/02/2014
Situação:
Autor(es):
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº006/2013, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2013
Data Final:
10/05/2013
Situação:
Autor(es):
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DO PESSOAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/2008 DE 30 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2013
Data Final:
30/04/2013
Situação:
Autor(es):
JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
DIPÕE SOBRE REGRAS BÁSICAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2011
Data Final:
13/12/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PUBLICO DE PREENCHIMENTO EFETIVO
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2011
Data Final:
11/10/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPOE ACRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS DE PREENCHIMENTO EFETIVO NO MUNICIPIO DE OCAUÇU
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2011
Data Final:
28/06/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS NORMAS REGIMENTAIS E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE OCAUÇU
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011 QUE DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS NORMAS REGIMENTAIS E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU, NELA ACRESCENTADO OS ARTIGOS 26-A,26-B,26-C, E 26-D, BEM COMO, DO ARTIGO 58)
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
11/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I E PSICOPEDAGOGO.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
11/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
27/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA NA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº003/03, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALETRAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº01/2013, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº001/2003, O DECRETO Nº1818/2003, REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº12,317 D 26 DE AGSOTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
09/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARQUITETURA , URBANISMO, HABITAÇÃO E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
09/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICIPIO DE OCAUÇU EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2015
Data Final:
10/11/2015
Situação:
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 18, INCISO II E O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012, DE 12 DE MARÇO DE 2012
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0014-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
12/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INIDCADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E AUTORIZA A ABEURTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. $19.875,13 MANUTENÇAO ESCOLA FUNDAMENTAL
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Projeto de Lei do Executivo : 0013-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
12/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INIDCADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E AUTORIZA A ABEURTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. $15.000,00 MANUTENÇAO PRÉ ESCOLA
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Projeto de Lei do Executivo : 0012-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
12/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INIDCADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E AUTORIZA A ABEURTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. $15.000,00 MANUTENÇAO CRECHE
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Projeto de Lei do Executivo : 0011-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
12/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INIDCADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E AUTORIZA A ABEURTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. $15.000,00 MANUTENÇAO CRECHE
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Projeto de Lei do Executivo : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
12/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INIDCADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E AUTORIZA A ABEURTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. $ 15.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE.
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Projeto de Lei do Executivo : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
12/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INIDCADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E AUTORIZA A ABEURTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. $150.000,00 AQUISIÇÃO DE VEICULO TRANSPORTE DE ALUNO.
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Projeto de Lei do Executivo : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
12/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INIDCADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E AUTORIZA A ABEURTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. $5.000,00 PESSOA EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
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Projeto de Lei do Executivo : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
12/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INIDCADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E AUTORIZA A ABEURTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. $100.000,00 REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO.
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Projeto de Lei do Executivo : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
26/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍULOS E MÁQUINAS USADOS DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
26/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAQUINA PÁ CARREGADEIRA.
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
30/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
Ementa:
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU.
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305 E 306 DO REGIMENTO INTERNO)
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIENIO
Ementa:
DISPÕE ATUALIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, CONFORME DISPÕE O 4° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº1.588/2014.
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Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2016
Data Final:
28/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, SONIA CRISTINA MARZOLA
Ementa:
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE OCAUÇU/SP.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE ATUALIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, CONFORME DISPÕE O PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICPAL N º1.588/2014 (REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO)
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Projeto de Resolução : 0003-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2015
Data Final:
09/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU.
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Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2015
Data Final:
12/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
CRIA A GALERIA DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICPAL DE OCAUÇU
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2015
Data Final:
31/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, SONIA CRISTINA MARZOLA
Ementa:
DISPÕE ATUALIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, CONFORME DISPÕE O §4° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.588/2014.
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Projeto de Resolução : 0003-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/12/2014
Data Final:
30/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2018
Data Final:
30/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O ATIGO 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇÚ.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2010
Data Final:
11/05/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO BENEDITO CONEGLIAN
Ementa:
O mandato da Mesa Diretora será de 02 anos, vedada a reeleição.
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Requerimento
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Requerimento : 0005-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
SOLICITA SE HÁ UM CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA QUE REALIZA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES PARA CIDADE DE MARÍLIA.
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Requerimento : 0004-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
REQUEREMOS NA FORMA REGIMENTAL CÓPIAS DOS ATESTADOS MÉDICOS DE TODOS PROFESSORES DOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019.
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Requerimento : 0003-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI, JOSE MAURO COLOMBO, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
Requeremos na forma regimental, sobre o andamento da construção da creche escola, localizada na avenida monsenhor manuel perez descanps, informando, ainda se houve paralisação da obra, quando ocorreu e a mesma e o motivo desta paralisação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI, JOSE MAURO COLOMBO, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR
Ementa:
REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO A DIRETORIA DA EDUCAÇÃO, O REFERIDO REQUERIEMNTO, PARA QUE A MESMA SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CAS DE LEIS OS M OTIVOS PELO QUAL NÃO ESTÁ SENDO REALIZADO O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS QUE ESTÃO MATRICULADAS NA CRECHE ESCOLA.
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Requerimento : 0001-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO A DIRETORIA DA EDUCAÇÃO, O REFERIDO REQUERIEMNTO, PARA QUE A MESMA SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CAS DE LEIS O TIPO DE HABILITAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EXIGIDA PARA OS CARGOS DE MOTORISTA DE TODOS OS SETORES DA MUNICIPALIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI
Ementa:
REQUEREMOS NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PARA SANAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NAS RUAS JOÃO FRANCISCO COS E SILVA E ANDRÉ MENEGUCCI.
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Requerimento : 0008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE 25 NOVOS VEICULOS ADIQUIRIRDOS NOS ANOS 2015 E 2016 SEGUNDO JUSTIFICATIVA APRESENTADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO ANO 2016, AINDA A RELAZÃO DOS VEICULOS POR SETOR E CONDIÇÕES NO MES DE DEZEMBRO DE CADA ANO DE 2014,2015,2016 E 2017
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Requerimento : 0007-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO
Ementa:
MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM ATENDIMEMTO AO OFICIO Nº 047/2017, SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA REBAIXAMENTO DE CALÇADA.
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Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
REQUER INFORMAR AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POÇO DE AGUA QUE FICA AO LADO DA CASA DE BRINQUEDOS, JA QUE O MESMO ESTA PARADO JA TEM POR VOLTA 40 DIAS
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0002-2008

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2008
Data Final:
09/12/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 047/08 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCIDA DA EMENDA Nº 003/2008 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, DO LEGISLATIVO. (DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU)
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Substitutivo : 0001-2008

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2008
Data Final:
09/12/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
PROJETO DE LEI N.º 044/08, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCIDO DA EMENDA Nº 002/2008 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. (DISPÕE SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM O ERÁRIO)
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
09/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI 005-15 DE 06 DE MAIO DE 2015
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2015
Data Final:
24/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
VETO PARCIAL À EMENDA 006/2014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
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Veto : 0007-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2013.
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Veto : 0006-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2013.
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Veto : 0005-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2013.
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Veto : 0004-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2013
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Veto : 0002-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
Veto total ao projetio de lei complementar 003/2013 que "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Veto : 0001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003-2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO APARECIDO DOS SANTOS.
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Veto : 0001-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) DORIVAL MARZOLA
Ementa:
VETO PARCIAL AO PROJETO LEI Nº 35/10
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Última atualização: 18/03/2019 15:14:15
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