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OCAUÇU, 28 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA - PMDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR - PSDDEVANIR JACOMINI - PVFERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO - DEMFRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO - PPS
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO - PSDB
JOSE MAURO COLOMBO - PSBMARCELO JÚNIOR DE NADAI - PMDBMARIO APARECIDO DOS SANTOS - PV
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Ocauçu?
Educação
Habitação
Meio Ambiente
Saúde
Segurança
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1703 11-05-2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ASSESSORES JURÍDICOS E PROCURADORES MUNICIPAIS, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1702 11-05-2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (alexandre barreto e art mis) Ativa (Não consta revogação expressa)


1701 11-05-2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1700 12-04-2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU Ativa (Não consta revogação expressa)


1699 24-03-2017 DISPOE SOBRE OFICIALIZAÇAO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA COLOMBO, NESTE MUNICIPIO Ativa (Não consta revogação expressa)


1698 22-03-2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADES NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENT ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1697 06-03-2017 CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS MORATÓRIAS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTARIOS PERANTE O FISCO MUNICIPAL, BEM COMO RACIONALIZA AS AÇÕES DE EXECUÇÕES FISCAIS EXISTENTES, CONFORME ESPE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1696/2017 24-02-2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ASSISTÊNCIAS NO EXERCICIO DE 2017 À ENTIDADE, "FUNDAÇÃO LAR ESCOLA M ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1695/2017 24-02-2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA - CIVAP NO EXERCÍ ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1694/2017 24-02-2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ASSISTÊNCIAS NO EXERCÍCIO DE 2017 À ENTIDADE "RECANTO DOS AVÔS" E DA ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

08ª SESSÃO ORDINARIA 30 de Maio de 2017 ÀS 20:00 HORAS

ATENDIMENTO DAS 08:00 ÁS 11:30 HORAS

E 13:00 ÁS 17:00 HORAS

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
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Rua Jacy Tavares Boechat, 32 - Centro
- CEP 17540-000 - Ocauçu - SP
Telefone: (14) 3475-1411 / (14) 3475-1650
Online: 0
Última atualização: 26/05/2017



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Ocauçu
E-mail: cmocaucu@gmail.com
Telefone para esclarecimentos: (14) 3475-1411
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