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OCAUÇU, 24 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA - PMDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR - PSDDEVANIR JACOMINI - PVFERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO - DEMFRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO - PPS
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO - PSDB
JOSE MAURO COLOMBO - PSBMARCELO JÚNIOR DE NADAI - PMDBMARIO APARECIDO DOS SANTOS - PV
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Ocauçu?
Educação
Habitação
Meio Ambiente
Saúde
Segurança
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1712 31-08-2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1711 01-08-2017 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1710 01-08-2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O JUÍZO DA 180ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA/SP PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SERVENTIA DA 180ª ZONA ELEITORAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


1709 19-06-2017 AUTORIZA, EM CARÁCTER EXCEPCIONAL, METRAGENS ESPECIAIS A SEREM ADOTADAS NO PARCELAMENTO DE SOLO PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM LOCAL ESPECÍFICO, DESTINADO À COMPANHIA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1708 19-06-2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 E DÁS OUTRAS PROVIDÊCNIAS. (LDO) Ativa (Não consta revogação expressa)


1707 06-06-2017 DIPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA Ativa (Não consta revogação expressa)


1706 05-06-2017 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DE DIRETRI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1705 31-05-2017 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FÍSICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DE DIRETRI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1704 31-05-2017 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO, EM COMISSÃO E CONTRATOS, TEMPORÁRIOS DE PESSOAL NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCIS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1703 11-05-2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ASSESSORES JURÍDICOS E PROCURADORES MUNICIPAIS, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

13ª SESSÃO ORDINARIA 12 DE SETEMBRO DE 2017

ATENDIMENTO DE 2ª Á 6ª DAS 08:00 ÁS 11:30 HORAS

E 13:00 ÁS 17:00 HORAS

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transmissão ao vivo
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Rua Jacy Tavares Boechat, 32 - Centro
- CEP 17540-000 - Ocauçu - SP
Telefone: (14) 3475-1411 / (14) 3475-1650
Online: 0


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Nome: Câmara Municipal de Ocauçu
E-mail: cmocaucu@gmail.com
Telefone para esclarecimentos: (14) 3475-1411 / (14)3475-1650
Endereço: Rua Jacy Tavares Boechat, nº 32
Atendimento: Segunda a Sexta das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas
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