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OCAUÇU, 24 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA - PMDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR - PSDDEVANIR JACOMINI - PVFERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO - DEMFRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO - PPS
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO - PSDB
JOSE MAURO COLOMBO - PSBMARCELO JÚNIOR DE NADAI - PMDBMARIO APARECIDO DOS SANTOS - PV
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Ocauçu?
Educação
Habitação
Meio Ambiente
Saúde
Segurança
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1692/2016 15-12-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DECORRENTE DE RESCISÃO DE CONVÊNIO Nº 976/2009, FIRMADO COM O GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULOL POR MEIO DA SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAME ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1691/2016 15-12-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COPERAÇÃO COM O JUIZO DA 180ª ZONA ELEITORAL - MARILIA /SP PARA O FORNCEIMENTO DE SERVIDOR QUE AUXILIARÁ NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA. Ativa (Não consta revogação expressa)


1690/2016 15-12-2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1689/2016 30-12-2016 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1688/2016 02-12-2016 DISPÕE SOBE O REAJUSTE DO ISS- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A TAXA DE RENOVAÇÃO E LOCALIZAÇÃO - ALVARÁ Ativa (Não consta revogação expressa)


1687/2016 02-12-2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DOS PREDIOS E TERRENOS URBANOS DO MUNICIPIO DE OCAUÇU, FIXANDO-SE NOVO CRITÉRIO PARA OS ANOS POSTERIORES Ativa (Não consta revogação expressa)


1686/2016 02-12-2016 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFA DE AGUA DO MUNICIPIO DE OCAUÇU Ativa (Não consta revogação expressa)


1685/2016 02-12-2016 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, ATIVIDADE, AÇÃO, INDICADORES, METAS FISCAS E RESPECTIVOS VALORES NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1684/2016 10-11-2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


1683/2016 01-09-2016 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A SE RESTRINGIR À OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

13ª SESSÃO ORDINARIA 12 DE SETEMBRO DE 2017

ATENDIMENTO DE 2ª Á 6ª DAS 08:00 ÁS 11:30 HORAS

E 13:00 ÁS 17:00 HORAS

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transmissão ao vivo
palavra do presidente
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Rua Jacy Tavares Boechat, 32 - Centro
- CEP 17540-000 - Ocauçu - SP
Telefone: (14) 3475-1411 / (14) 3475-1650
Online: 0


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Ocauçu
E-mail: cmocaucu@gmail.com
Telefone para esclarecimentos: (14) 3475-1411 / (14)3475-1650
Endereço: Rua Jacy Tavares Boechat, nº 32
Atendimento: Segunda a Sexta das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas
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