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OCAUÇU, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA - PMDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR - PSDDEVANIR JACOMINI - PVFERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO - DEMFRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO - PPS
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO - PSDB
JOSE MAURO COLOMBO - PSBMARCELO JÚNIOR DE NADAI - PMDBMARIO APARECIDO DOS SANTOS - PV
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Ocauçu?
Educação
Habitação
Meio Ambiente
Saúde
Segurança
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
006/2014 01-01-2015 INSTITUI O SITEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE OCAUÇU E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS Ativa (Não consta revogação expressa)


006/2015 16-12-2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARQUITETURA , URBANISMO, HABITAÇÃO E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


005/2015 16-12-2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICIPIO DE OCAUÇU EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


004/2015 28-10-2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/08 DE 30 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


003/2015 19-11-2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 18, INCISO II E O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012, DE 12 DE MARÇO DE 2012 Ativa (Não consta revogação expressa)


002/2015 11-11-2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/2013 DE 27 DE MARÇO DE 2013 Ativa (Não consta revogação expressa)


001/2015 14-09-2015 DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE OCAUÇU, SUA COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, INSTITUI O ESTATUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

16ª SESSÃO ORDINARIA 31 DE OUTUBRO DE 2017

ATENDIMENTO DE 2ª Á 6ª DAS 08:00 ÁS 11:30 HORAS

E 13:00 ÁS 17:00 HORAS

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Telefone: (14) 3475-1411 / (14) 3475-1650
Online: 0


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Nome: Câmara Municipal de Ocauçu
E-mail: cmocaucu@gmail.com
Telefone para esclarecimentos: (14) 3475-1411 / (14)3475-1650
Endereço: Rua Jacy Tavares Boechat, nº 32
Atendimento: Segunda a Sexta das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas
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