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OCAUÇU, 24 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA - PMDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR - PSDDEVANIR JACOMINI - PVFERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO - DEMFRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO - PPS
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO - PSDB
JOSE MAURO COLOMBO - PSBMARCELO JÚNIOR DE NADAI - PMDBMARIO APARECIDO DOS SANTOS - PV
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Ocauçu?
Educação
Habitação
Meio Ambiente
Saúde
Segurança
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1655/2015 16-12-2015 (DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.162,48 M², PARTE IDEAL CONSTANTE DAS MATRICULAS DE Nº32.566 E Nº52.569, AMABAS DO 2º CARTORIO DE REGISTRO DE IMOBILIARIO DE MARILIA, DO ESPÓLITO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1654/2015 16-12-2015 DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1653/2015 01-12-2015 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E PRODUTORES RURAIS DE OCAUÇU E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1652/2015 01-12-2015 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, ATIVIDADE, AÇÃO, INDICADORES, METAS FISICAS E RESPECTIVOS VALORES NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EX ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1651/2015 19-11-2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 Ativa (Não consta revogação expressa)


1650/2015 06-11-2015 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRESTIMO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - BANCOOB, VISANDO A CONCESSÃO DE F ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1649/2015 03-11-2015 CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS MORATÓRIAS DE DÉBITOS FISCAIS E NÃO FISCAIS PERANTE O FISCO MUNICIPAL, BEM COMO RACIONALIZA AS AÇÕES DE EXECUÇÕES FISCAIS EXISTENTES, CONFORME ESPECIFICA E ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1648/2015 03-11-2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAÇEMTNO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1647/2015 03-11-2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1646/2015 19-10-2015 DISPÕES SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DE DIRET ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

13ª SESSÃO ORDINARIA 12 DE SETEMBRO DE 2017

ATENDIMENTO DE 2ª Á 6ª DAS 08:00 ÁS 11:30 HORAS

E 13:00 ÁS 17:00 HORAS

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Online: 0


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E-mail: cmocaucu@gmail.com
Telefone para esclarecimentos: (14) 3475-1411 / (14)3475-1650
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Atendimento: Segunda a Sexta das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas
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