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OCAUÇU, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA - PMDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR - PSDDEVANIR JACOMINI - PVFERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO - DEMFRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO - PPS
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO - PSDB
JOSE MAURO COLOMBO - PSBMARCELO JÚNIOR DE NADAI - PMDBMARIO APARECIDO DOS SANTOS - PV
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Ocauçu?
Educação
Habitação
Meio Ambiente
Saúde
Segurança
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
005/2014 10-12-2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Ativa (Não consta revogação expressa)


004/2014 10-12-2014 INSTITUI NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


00003 10-12-2014 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU, AO PISO SALARIAL NACIONAL INSTITUI DO PE LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17/06/2014. ALTERA A REFERÊ ... Ativa (Não consta revogação expressa)


002/2014 11-06-2014 ALTERA OS ARTIGOS 17, 18, 19,20 E 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1084/2000, DE 10 DE MAIO DE 2000 QUE DISPÕE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIR ... Ativa (Não consta revogação expressa)


001 27-02-2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº006/2013, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

16ª SESSÃO ORDINARIA 31 DE OUTUBRO DE 2017

ATENDIMENTO DE 2ª Á 6ª DAS 08:00 ÁS 11:30 HORAS

E 13:00 ÁS 17:00 HORAS

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- CEP 17540-000 - Ocauçu - SP
Telefone: (14) 3475-1411 / (14) 3475-1650
Online: 0


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Ocauçu
E-mail: cmocaucu@gmail.com
Telefone para esclarecimentos: (14) 3475-1411 / (14)3475-1650
Endereço: Rua Jacy Tavares Boechat, nº 32
Atendimento: Segunda a Sexta das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas
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