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OCAUÇU, 27 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA - PMDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR - PSDDEVANIR JACOMINI - PVFERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO - DEMFRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO - PPS
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO - PSDB
JOSE MAURO COLOMBO - PSBMARCELO JÚNIOR DE NADAI - PMDBMARIO APARECIDO DOS SANTOS - PV
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Ocauçu?
Educação
Habitação
Meio Ambiente
Saúde
Segurança
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0010/2013 28-11-2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº01/03 DE 30 DE JUNHO DE 2003, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 3 Ativa (Não consta revogação expressa)


0009/2013 11-09-2013 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORÇANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OCAUÇU, DEFINE A ESTRUTURA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS ORGÃOS COLEGIADOS Ativa (Não consta revogação expressa)


008/2013 11-09-2013 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 002/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


007/2013 11-09-2013 DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2003, DE 30 DE JUNHO DE 2003, DANDO REDAÇÃO AOS ANEXOS 3 E 6 Ativa (Não consta revogação expressa)


006/2013 09-09-2013 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


005/2013 17-06-2013 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DO PESSOAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


004/2013 17-06-2013 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICPAL DE OCAUÇU, CORRIGE ERROS MATERIAIS E REALIZA ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0003 15-05-2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/2008 DE 30 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


002/2013 02-05-2013 DIPÕE SOBRE REGRAS BÁSICAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS Ativa (Não consta revogação expressa)


000001 03-05-2013 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

10ª SESSÃO ORDINARIA 27 de Junho de 2017 ÀS 20:00 HORAS

ATENDIMENTO DE 2ª Á 6ª DAS 08:00 ÁS 11:30 HORAS

E 13:00 ÁS 17:00 HORAS

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Rua Jacy Tavares Boechat, 32 - Centro
- CEP 17540-000 - Ocauçu - SP
Telefone: (14) 3475-1411 / (14) 3475-1650
Online: 0
Última atualização: 26/06/2017 14:33:25



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Ocauçu
E-mail: cmocaucu@gmail.com
Telefone para esclarecimentos: (14) 3475-1411
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