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OCAUÇU, 21 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA - PMDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR - PSDDEVANIR JACOMINI - PVFERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO - DEMFRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO - PPS
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO - PSDB
JOSE MAURO COLOMBO - PSBMARCELO JÚNIOR DE NADAI - PMDBMARIO APARECIDO DOS SANTOS - PV
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Ocauçu?
Educação
Habitação
Meio Ambiente
Saúde
Segurança
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1575/2013 18-12-2013 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU Ativa (Não consta revogação expressa)


1574/2013 11-12-2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1573/2013 28-11-2013 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OU ALTERAÇÃO DE METAS FÍSICAS, AÇÕES, INDICADORES E UNIDADES DE MEDIDAS DOS PROGRAMAS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL 2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMNETÁ ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1572/2013 28-11-2013 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, ATIVIDADES, AÇÃO, INDICADORES, METAS FISICAS E RESPECTIVOS VALORES NO PLANO PLURIANUAL, 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1571/2013 28-11-2013 ESTIMA A RECEITA E A DESPESA DO MUNICIPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 Ativa (Não consta revogação expressa)


1570/2013 28-11-2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1569/2013 14-11-2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE QUE TRATA O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO X DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1568/2013 30-10-2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS, PROJETOS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1567/2013 30-10-2013 AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER, POR DOAÇÃO, IMOVEL PERTECENTE À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SITO A RUA JOÃO FRANCISCO COSTA E SILVA Nº414, NO MUNICPIO DE OCAUÇU Ativa (Não consta revogação expressa)


1566/2013 09-10-2013 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

24/07/2017 as 20:00hs 2ª sessao legislativa extraordinária

ATENDIMENTO DE 2ª Á 6ª DAS 08:00 ÁS 11:30 HORAS

E 13:00 ÁS 17:00 HORAS

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transmissão ao vivo
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Rua Jacy Tavares Boechat, 32 - Centro
- CEP 17540-000 - Ocauçu - SP
Telefone: (14) 3475-1411 / (14) 3475-1650
Online: 0
Última atualização: 20/07/2017 16:06:15



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E-mail: cmocaucu@gmail.com
Telefone para esclarecimentos: (14) 3475-1411
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