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OCAUÇU, 24 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA - PMDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR - PSDDEVANIR JACOMINI - PVFERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO - DEMFRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO - PPS
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO - PSDB
JOSE MAURO COLOMBO - PSBMARCELO JÚNIOR DE NADAI - PMDBMARIO APARECIDO DOS SANTOS - PV
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Ocauçu?
Educação
Habitação
Meio Ambiente
Saúde
Segurança
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1530/2012 28-12-2012 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAME ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1529/2012 28-12-2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1528/2012 28-12-2012 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1527/2012 12-12-2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1526/2012 12-12-2012 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAM ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1525/2012 12-12-2012 DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE OCAUÇU Ativa (Não consta revogação expressa)


1524/2012 12-12-2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


1523/2012 28-11-2012 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1522/2012 14-11-2012 INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍO DE OCAUÇU, DISPÕE SPBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1521/2012 10-10-2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO BRADESCO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUT ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

12ª SESSÃO ORDINARIA 29 DE AGOSTO DE 2017

ATENDIMENTO DE 2ª Á 6ª DAS 08:00 ÁS 11:30 HORAS

E 13:00 ÁS 17:00 HORAS

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transmissão ao vivo
palavra do presidente
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Rua Jacy Tavares Boechat, 32 - Centro
- CEP 17540-000 - Ocauçu - SP
Telefone: (14) 3475-1411 / (14) 3475-1650
Online: 0


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Ocauçu
E-mail: cmocaucu@gmail.com
Telefone para esclarecimentos: (14) 3475-1411 / (14)3475-1650
Endereço: Rua Jacy Tavares Boechat, nº 32
Atendimento: Segunda a Sexta das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas
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