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OCAUÇU, 24 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA - PMDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR - PSDDEVANIR JACOMINI - PVFERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO - DEMFRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO - PPS
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO - PSDB
JOSE MAURO COLOMBO - PSBMARCELO JÚNIOR DE NADAI - PMDBMARIO APARECIDO DOS SANTOS - PV
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Ocauçu?
Educação
Habitação
Meio Ambiente
Saúde
Segurança
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1421/09 10-12-2009 AUTORIZA A PREFEITURA DE OCAUÇU A CELEBRAR CONVENIO COM EMPRESAS DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS E DISPONIBILIZAR AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1420/09 10-12-2009 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFA DE AGUA DO MUNICIPIO DE OCAUÇU. Ativa (Não consta revogação expressa)


1419/09 10-12-2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇUPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. Ativa (Não consta revogação expressa)


1418/09 10-12-2009 DISÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1417/09 25-11-2009 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Ativa (Não consta revogação expressa)


1416-09 25-11-2009 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR, CONDICIONALMENTE, O IMOVEL QUE ESPECIFICA A SRA. ANA PAULA DE RIZZO CONEGLIAN Ativa (Não consta revogação expressa)


1415/09 25-11-2009 DECLARA DA UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL DA AREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1414-09 25-11-2009 DECLARA DA UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL DA AREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1413/09 25-11-2009 DECLARA DA UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL DA AREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1412/09 25-11-2009 DISPOE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE UMA AREA DE 523,10 M² DESCRITA NAS MATRICULAS 40.325 E 40.326 DO 2 CARTORIO IMOBILIARIO MARILIA, DE PROPRIEDADE DO SR. AURELIO DA ROCHA PINTO E DA SRA. MARIA FE ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

08ª SESSÃO ORDINARIA 30 de Maio de 2017 ÀS 20:00 HORAS

ATENDIMENTO DAS 08:00 ÁS 11:30 HORAS

E 13:00 ÁS 17:00 HORAS

Agenda de Eventos
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transmissão ao vivo
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Rua Jacy Tavares Boechat, 32 - Centro
- CEP 17540-000 - Ocauçu - SP
Telefone: (14) 3475-1411 / (14) 3475-1650
Online: 0
Última atualização: 01/01/1970



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Nome: Câmara Municipal de Ocauçu
E-mail: cmocaucu@gmail.com
Telefone para esclarecimentos: (14) 3475-1411
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