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OCAUÇU, 21 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA - PMDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR - PSDDEVANIR JACOMINI - PVFERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO - DEMFRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO - PPS
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO - PSDB
JOSE MAURO COLOMBO - PSBMARCELO JÚNIOR DE NADAI - PMDBMARIO APARECIDO DOS SANTOS - PV
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Ocauçu?
Educação
Habitação
Meio Ambiente
Saúde
Segurança
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1331/07 20-12-2007 INSTITUI E AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU. Ativa (Não consta revogação expressa)


1330/07 20-12-2007 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1252/05, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005 E LEI MUNICIPAL N° 1309/07 DE 27 DE JUNHO DE 2007. Ativa (Não consta revogação expressa)


1329/07 20-12-2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. Ativa (Não consta revogação expressa)


1328/07 12-12-2007 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO, DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ ... Inconstitucional


1327/07 28-11-2007 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


1326/07 28-11-2007 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EFETUAR PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E UNIFORMIZAR A COBRANÇA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1325/07 28-11-2007 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DA ÁREA DE TERRENOS URBANOS QUE ESPECIFICA, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO N° 2060/07 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1324/07 28-11-2007 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO N° 2059/07 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1323/07 28-11-2007 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DE OCAUÇU. Ativa (Não consta revogação expressa)


1322/07 28-11-2007 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

24/07/2017 as 20:00hs 2ª sessao legislativa extraordinária

ATENDIMENTO DE 2ª Á 6ª DAS 08:00 ÁS 11:30 HORAS

E 13:00 ÁS 17:00 HORAS

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- CEP 17540-000 - Ocauçu - SP
Telefone: (14) 3475-1411 / (14) 3475-1650
Online: 0
Última atualização: 20/07/2017 16:06:15



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Telefone para esclarecimentos: (14) 3475-1411
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