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OCAUÇU, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA - PMDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR - PSDDEVANIR JACOMINI - PVFERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO - DEMFRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO - PPS
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO - PSDB
JOSE MAURO COLOMBO - PSBMARCELO JÚNIOR DE NADAI - PMDBMARIO APARECIDO DOS SANTOS - PV
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Ocauçu?
Educação
Habitação
Meio Ambiente
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1259/05 29-12-2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


1258/05 29-12-2005 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 978/94, E 979/94, DE 28/09/1994 E SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DOS TERRENOS E PRÉDIOS URBANOS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1257/05 14-12-2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PREENCHIMENTO EFETIVO. Ativa (Não consta revogação expressa)


1256/05 07-12-2005 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO JUDICIAL COM A EMPRESA LECO ENGENHARIA LTDA E OUTROS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1255/05 30-11-2005 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSR PÚBLICO. Ativa (Não consta revogação expressa)


1254/05 30-11-2005 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO. Ativa (Não consta revogação expressa)


1253/05 30-11-2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. Ativa (Não consta revogação expressa)


1252/05 30-11-2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


1251/05 13-10-2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


1250/05 13-10-2005 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TÍTULO VI, ART. 2°, ITEM 10, SUB-ITEM 10.09, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/03, DE 27/11/2003, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PRO ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

16ª SESSÃO ORDINARIA 31 DE OUTUBRO DE 2017

ATENDIMENTO DE 2ª Á 6ª DAS 08:00 ÁS 11:30 HORAS

E 13:00 ÁS 17:00 HORAS

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Online: 0


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Nome: Câmara Municipal de Ocauçu
E-mail: cmocaucu@gmail.com
Telefone para esclarecimentos: (14) 3475-1411 / (14)3475-1650
Endereço: Rua Jacy Tavares Boechat, nº 32
Atendimento: Segunda a Sexta das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas
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