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OCAUÇU, 24 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA - PMDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR - PSDDEVANIR JACOMINI - PVFERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO - DEMFRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO - PPS
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO - PSDB
JOSE MAURO COLOMBO - PSBMARCELO JÚNIOR DE NADAI - PMDBMARIO APARECIDO DOS SANTOS - PV
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Ocauçu?
Educação
Habitação
Meio Ambiente
Saúde
Segurança
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1230/04 20-12-2004 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONALISMO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1229/04 20-12-2004 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER SERVIDÃO DE PASSAGEM À COMPANHIA HABITACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Ativa (Não consta revogação expressa)


1228/04 20-12-2004 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


1227/04 20-12-2004 DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. Ativa (Não consta revogação expressa)


1226/04 14-12-2004 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


1225/04 10-11-2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. Ativa (Não consta revogação expressa)


1224/04 15-09-2004 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE PAULISTA-CISCOP. Ativa (Não consta revogação expressa)


1223 01-09-2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ CARLOS CIOCCA. Ativa (Não consta revogação expressa)


1222/04 01-09-2004 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 1040/97, DE 01/10/1997. Ativa (Não consta revogação expressa)


1221/04 01-09-2004 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

13ª SESSÃO ORDINARIA 12 DE SETEMBRO DE 2017

ATENDIMENTO DE 2ª Á 6ª DAS 08:00 ÁS 11:30 HORAS

E 13:00 ÁS 17:00 HORAS

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da Câmara
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
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Rua Jacy Tavares Boechat, 32 - Centro
- CEP 17540-000 - Ocauçu - SP
Telefone: (14) 3475-1411 / (14) 3475-1650
Online: 0


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Ocauçu
E-mail: cmocaucu@gmail.com
Telefone para esclarecimentos: (14) 3475-1411 / (14)3475-1650
Endereço: Rua Jacy Tavares Boechat, nº 32
Atendimento: Segunda a Sexta das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas
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