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OCAUÇU, 27 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA - PMDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR - PSDDEVANIR JACOMINI - PVFERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO - DEMFRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO - PPS
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO - PSDB
JOSE MAURO COLOMBO - PSBMARCELO JÚNIOR DE NADAI - PMDBMARIO APARECIDO DOS SANTOS - PV
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Ocauçu?
Educação
Habitação
Meio Ambiente
Saúde
Segurança
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0004/03 10-12-2003 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA II, ITEM 1, SUB-ITENS 1, 2 E 3, QUE ESTABELECE A PROROOGAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO; DA ALTERAÇÃO DA TABELA III ITEM 1, ALÍNEAS "A" E "B", QUE FIXA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0003/03 27-11-2003 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO TÍTULO III, CAPÍTULOS III E IV; TÍTULO IV, CAPITULOS I,II E III, DA LEI MUNICIPAL, NO TÍTULO DESTINADO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, BEM COMO REVO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0002/03 28-06-2003 DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, NOS TERMOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA CONSTITUCIONAL - EC Nº 19, DE 04.06.1998. Ativa (Não consta revogação expressa)


0001/03 30-06-2003 DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU NOS TERMOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA CONSTITUCIONAL - EC Nº 19, DE 04.06.1998. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

10ª SESSÃO ORDINARIA 27 de Junho de 2017 ÀS 20:00 HORAS

ATENDIMENTO DE 2ª Á 6ª DAS 08:00 ÁS 11:30 HORAS

E 13:00 ÁS 17:00 HORAS

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
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Rua Jacy Tavares Boechat, 32 - Centro
- CEP 17540-000 - Ocauçu - SP
Telefone: (14) 3475-1411 / (14) 3475-1650
Online: 0
Última atualização: 26/06/2017 14:33:25



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Ocauçu
E-mail: cmocaucu@gmail.com
Telefone para esclarecimentos: (14) 3475-1411
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