Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
OCAUÇU, 24 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA - PMDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR - PSDDEVANIR JACOMINI - PVFERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO - DEMFRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO - PPS
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO - PSDB
JOSE MAURO COLOMBO - PSBMARCELO JÚNIOR DE NADAI - PMDBMARIO APARECIDO DOS SANTOS - PV
Webmail
enquete

Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Ocauçu?
Educação
Habitação
Meio Ambiente
Saúde
Segurança
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1175/02 23-12-2002 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNCIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIASPARA REALIZAR A COBRANÇA DE CONTA DE ÁGUA - ESGOTO E IPTU ATRAVÉS DE BANCO CONVENIADO. Ativa (Não consta revogação expressa)


1174/02 23-12-2002 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU. Ativa (Não consta revogação expressa)


1173/02 23-12-2002 ALTEO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL Nº 1140/02 E 1141/02 DE 10/04/2002: LEI MUNICIPAL 1140/02 DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS TERRA N ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1172/02 11-12-2002 DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS JUNTO AO INSS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1171/02 11-12-2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1170/02 11-12-2002 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS PARA P EXERCÍCIO DE 2003. Ativa (Não consta revogação expressa)


1169/02 06-12-2002 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA COM A ADEQUADAÇÃO DOS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO CRIADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1168/02 27-11-2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


1167/02 13-11-2002 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1166/02 30-10-2002 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM MICROCOMPUTADOR E UM MONITOR AO CONSELHO TUTELAR DE OCAUÇU. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

05ª SESSÃO ORDINARIA 11 de abril de 2017 ÀS 20:00 HORAS

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
Rua Jacy Tavares Boechat, 32 - Centro
- CEP 17540-000 - Ocauçu - SP
Telefone: (14) 3475-1411 / (14) 3475-1650
Online: 0
Última atualização: 24/04/2017 09:26:54



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Ocauçu
E-mail: cmocaucu@gmail.com
Telefone para esclarecimentos: (14) 3475-1411
2017 © Todos os direitos reservados