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OCAUÇU, 24 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA - PMDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR - PSDDEVANIR JACOMINI - PVFERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO - DEMFRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO - PPS
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO - PSDB
JOSE MAURO COLOMBO - PSBMARCELO JÚNIOR DE NADAI - PMDBMARIO APARECIDO DOS SANTOS - PV
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Ocauçu?
Educação
Habitação
Meio Ambiente
Saúde
Segurança
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1134/01 14-12-2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE OCAUÇU A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1133/01 14-12-2001 ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL Nº 11180/01, DE 29/08/2001, DISPONDO SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


1132/01 14-12-2001 ALTERA O ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL Nº1117/01, DE 29/08/2001, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕESSOCIAIS E TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1131/01 14-12-2001 ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 1114/01, DE 29/08/2001, DISPONDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU A ASSOCIAR-SE JUNTO A AMCOP. Ativa (Não consta revogação expressa)


1130/01 14-12-2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER REFEIÇÃO MATINAL AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU. Ativa (Não consta revogação expressa)


1129/01 28-11-2001 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


1128/01 26-11-2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. Ativa (Não consta revogação expressa)


1127/01 05-11-2001 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1126/01 31-10-2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005. Ativa (Não consta revogação expressa)


1125/01 31-10-2001 ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1070/99, 29/09/1999, DISPONDO SOBRE O HORÁRIO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

12ª SESSÃO ORDINARIA 29 DE AGOSTO DE 2017

ATENDIMENTO DE 2ª Á 6ª DAS 08:00 ÁS 11:30 HORAS

E 13:00 ÁS 17:00 HORAS

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Online: 0


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Nome: Câmara Municipal de Ocauçu
E-mail: cmocaucu@gmail.com
Telefone para esclarecimentos: (14) 3475-1411 / (14)3475-1650
Endereço: Rua Jacy Tavares Boechat, nº 32
Atendimento: Segunda a Sexta das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas
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