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OCAUÇU, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA - PMDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR - PSDDEVANIR JACOMINI - PVFERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO - DEMFRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO - PPS
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO - PSDB
JOSE MAURO COLOMBO - PSBMARCELO JÚNIOR DE NADAI - PMDBMARIO APARECIDO DOS SANTOS - PV
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Ocauçu?
Educação
Habitação
Meio Ambiente
Saúde
Segurança
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1095/00 13-12-2000 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL - A, NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU. Ativa (Não consta revogação expressa)


1094/00 13-12-2000 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL - I, NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU. Ativa (Não consta revogação expressa)


1093/00 30-11-2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. Ativa (Não consta revogação expressa)


1092/00 16-11-2000 DISCIPLINA O REGIME DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO 68 DA LEI FEDERAL N°4320/64. Ativa (Não consta revogação expressa)


1091/00 30-08-2000 TRATA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. (IMPLANTAÇÃO DE UMA OFICINA MECÂNICA). Ativa (Não consta revogação expressa)


1090/00 09-08-2000 TRATA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. (IMPLANTAÇÃO DE OFICINA DE CONCERTOS E RECUPERAÇÃO DE CARRETAS EM GERAL). Ativa (Não consta revogação expressa)


1089/00 09-08-2000 TRATA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. (IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BLOCOS E ARTEFATOS DE CIMENTO). Ativa (Não consta revogação expressa)


1088/00 30-06-2000 FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE- PREFEITO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2001. Ativa (Não consta revogação expressa)


1087/00 30-06-2000 FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2001. Ativa (Não consta revogação expressa)


1086/00 28-06-2000 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

18ª SESSÃO ORDINARIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017

ATENDIMENTO DE 2ª Á 6ª DAS 08:00 ÁS 11:30 HORAS

E 13:00 ÁS 17:00 HORAS

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da Câmara
transmissão ao vivo
palavra do presidente
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Rua Jacy Tavares Boechat, 32 - Centro
- CEP 17540-000 - Ocauçu - SP
Telefone: (14) 3475-1411 / (14) 3475-1650
Online: 0


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Ocauçu
E-mail: cmocaucu@gmail.com
Telefone para esclarecimentos: (14) 3475-1411 / (14)3475-1650
Endereço: Rua Jacy Tavares Boechat, nº 32
Atendimento: Segunda a Sexta das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas
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