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OCAUÇU, 24 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA - PMDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR - PSDDEVANIR JACOMINI - PVFERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO - DEMFRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO - PPS
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO - PSDB
JOSE MAURO COLOMBO - PSBMARCELO JÚNIOR DE NADAI - PMDBMARIO APARECIDO DOS SANTOS - PV
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Ocauçu?
Educação
Habitação
Meio Ambiente
Saúde
Segurança
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1077/99 22-12-1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1076/99 01-12-1999 TRATA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. (IMPLANTAÇÃO DE UMA INDUSTRIA EMPACOTAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA). Ativa (Não consta revogação expressa)


1075/99 01-12-1999 TRATA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. (IMPLANTAÇÃO DE UMA OFICINA MECÂNICA). Ativa (Não consta revogação expressa)


1074/99 01-12-1999 TRATA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. (IMPLANTAÇÃO DE UMA SERRALHARIA). Ativa (Não consta revogação expressa)


1073/99 01-12-1999 ESTABELECE NORMAS PARA A APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS POPULARES DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU, SEJAM ELES SOB A FORMA DE LOTEAMENTOS, CONJUNTOS HABITACIONAIS OU EDIFICAÇÕES DE APARTAMENTO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1072/99 10-11-1999 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE QUADRO DE FUNCIONÁRIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


1071/99 10-11-1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2000. Ativa (Não consta revogação expressa)


1070/99 29-09-1999 DISCIPLINA O HORÁRIO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1069/99 29-09-1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL - I, NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU. Ativa (Não consta revogação expressa)


1068/99 11-08-1999 TRATA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. (IMPLANTAÇÃO DE UMA INDUSTRIA DE CARVÃO). Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

13ª SESSÃO ORDINARIA 12 DE SETEMBRO DE 2017

ATENDIMENTO DE 2ª Á 6ª DAS 08:00 ÁS 11:30 HORAS

E 13:00 ÁS 17:00 HORAS

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transmissão ao vivo
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Rua Jacy Tavares Boechat, 32 - Centro
- CEP 17540-000 - Ocauçu - SP
Telefone: (14) 3475-1411 / (14) 3475-1650
Online: 0


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Nome: Câmara Municipal de Ocauçu
E-mail: cmocaucu@gmail.com
Telefone para esclarecimentos: (14) 3475-1411 / (14)3475-1650
Endereço: Rua Jacy Tavares Boechat, nº 32
Atendimento: Segunda a Sexta das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas
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