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OCAUÇU, 24 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA - PMDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR - PSDDEVANIR JACOMINI - PVFERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO - DEMFRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO - PPS
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO - PSDB
JOSE MAURO COLOMBO - PSBMARCELO JÚNIOR DE NADAI - PMDBMARIO APARECIDO DOS SANTOS - PV
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Ocauçu?
Educação
Habitação
Meio Ambiente
Saúde
Segurança
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1061/98 11-11-1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. Ativa (Não consta revogação expressa)


1060/98 11-11-1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. Ativa (Não consta revogação expressa)


1059/98 29-10-1998 TRATA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. (IMPLANTAÇÃO DE UMA INDUSTRIA DE RECICLAGEM DE MATERIAL PLÁSTICO). Ativa (Não consta revogação expressa)


1058/98 14-10-1998 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


1057/98 30-09-1998 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Ativa (Não consta revogação expressa)


1056/98 30-09-1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Ativa (Não consta revogação expressa)


1055/98 26-08-1998 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1054/98 01-07-1998 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


1053/98 10-06-1998 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, CELEBRAR CONVERNIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SERVINTIA DA 180ª ZONA ELEITORAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


1052/98 10-06-1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

13ª SESSÃO ORDINARIA 12 DE SETEMBRO DE 2017

ATENDIMENTO DE 2ª Á 6ª DAS 08:00 ÁS 11:30 HORAS

E 13:00 ÁS 17:00 HORAS

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Rua Jacy Tavares Boechat, 32 - Centro
- CEP 17540-000 - Ocauçu - SP
Telefone: (14) 3475-1411 / (14) 3475-1650
Online: 0


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Nome: Câmara Municipal de Ocauçu
E-mail: cmocaucu@gmail.com
Telefone para esclarecimentos: (14) 3475-1411 / (14)3475-1650
Endereço: Rua Jacy Tavares Boechat, nº 32
Atendimento: Segunda a Sexta das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas
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